OS MILIONÁRIOS E OS IMPOSTOS
(carta a O Globo)

Por Marcello Tostes

Rio de Janeiro, 18/02/2001

Prezado Globo,

A matéria "Nos EUA, milionários lutam para pagar imposto", publicada em 18/02/2001, pág.33, é um triste exemplo da confusão mental, da desinformação, da falta de conhecimento sobre o assunto tratado e da malícia que prevalece em grande parte da imprensa brasileira atual.

Com a clara intenção de acusar a classe empresarial brasileira de "falta de cidadania" por não aceitar o aumento da taxação sobre o patrimônio, o autor do artigo alinha de modo malicioso uma série de fatos e opiniões confusas e fora do contexto cuidadosamente montados para alcançar seu objetivo.

Em primeiro lugar, há o recurso do exagero e da sobrevalorização da notícia: o fato de que 120 milionários se reuniram nos EUA para protestar contra a proposta de Bush de reduzir o imposto sobre heranças, nos padrões americanos, não é tão relevante. O fato de que entre estes milionários estavam figuras famosas como Rockefeller, Gates, Buffett e Soros, que exatamente por serem famosos são também alvos fáceis, mostra que eles podem ter adotado uma posição defensiva diante do imenso poder de manipulação de uma mídia amplamente dominada no mundo inteiro pela esquerda (o referido artigo é um bom exemplo disso). Não descarto, é claro, a possibilidade de que eles realmente acreditem na utilidade de tal imposto, contudo, pergunto: qual seria a atitude da mídia se estes milionários famosos se declarassem contra o imposto? Nós já sabemos: insultos e mais insultos.

Em segundo lugar, há a tentativa ridícula de explicar a postura de Gates, Soros, Rockefeller e Buffett, em comparação com a postura dos empresários brasileiros, através do argumento de que nos EUA é comum a realização de doações por parte dos milionários. Sim, é verdade, nos EUA o bem-vindo ato de realizar doações a instituições de caridade, museus, escolas, universidades, orquestras, etc. é comum e corriqueiro entre os milionários, diferentemente do Brasil. Este fato é realmente um indicador de "falta de cidadania", mas não a relutância em aumentar ainda mais a já enorme carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e jurídicas e que atrapalha a livre iniciativa no setor privado brasileiro e que joga tanta gente na informalidade ou na sonegação. O ato de doar, em princípio, não tem nada a ver com o ato de pagar impostos. O pagamento de impostos, como o próprio nome diz, surge do poder de coerção do estado, enquanto que a doação é um ato espontâneo. Quando alguém doa, salvo exceções, sabe onde o valor da doação será aplicado. Por outro lado, quando pagamos impostos, não sabemos com certeza onde aquele valor terminará. No caso específico do ineficiente e gigantesco estado brasileiro, há, ironicamente, senão a certeza, uma grande possibilidade de que o imposto seja utilizado para sustentar seu próprio gigantismo e intervencionismo. O próprio professor Paulo Magalhães, citado no artigo, reconhece isso: "O aumento da receita com impostos não significa necessariamente qua haverá melhoria na distribuição de renda. É preciso ter critérios". O erro do professor está em acreditar que seja função do estado, e não da iniciativa privada, "proporcionar oportunidades de emprego e renda à população".

A vantagem de um imposto sobre heranças pequeno, ou até mesmo inexistente, é de que sabemos com certeza que a herança passada de uma geração a outra será utilizada para realimentar a economia, seja na forma predominante de investimentos produtivos, no caso de herdeiros empreendedores comprometidos com a manutenção ou aumento do capital recebido como herança, seja na forma de gastos, no caso de herdeiros do tipo Jorginho Guinle (nada contra o grande playboy carioca). Transferir para o estado o direito privado de alocação dos recursos produzidos pelo trabalho, investimentos e gastos do setor privado é cercear a liberdade e limitar a agilidade da economia. O que o Brasil precisa é de mais empreendedores e gastadores privados e de menos impostos e burocratas parasitas que vivem de sugar recursos da economia produtiva e competitiva sem estar submetidos às mesmas regras. O artigo mencionado é um insulto à inteligência do leitor.

Marcello Tostes

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