Por Alceu Garcia

O economista José Nivaldo Cordeiro, cujos artigos distribuídos pela internet estão entre o que de mais lúcido se escreve em nosso país, tem manifestado perplexidade e indignação diante do caloroso apoio do empresariado nacional ao candidato Serra, um ferrabraz socialista, bem como da passividade bovina com que a classe produtora se curva diante da voracidade tributária do Estado brasileiro. Compartilho desses sentimentos. É de fato um espetáculo deprimente o servilismo das grandes empresas em relação ao esquerdismo mais nefasto. Esse fenômeno, porém, não é exclusividade do nosso país, nem do nosso tempo. O estamento mercantil e industrial nunca desfrutou de grande popularidade, em todas as épocas e lugares. Sabe-se que os comerciantes eram desprezados na Antiguidade Clássica. Tampouco gozaram de prestígio na Idade Média. Mesmo nos últimos duzentos anos, quando a atuação empresarial resultou em espetacular melhoria do padrão de vida geral, a classe continua muito mal-vista.

A função empresarial é um elemento absolutamente imprescindível para a existência de uma sociedade moderna. Não haveria tanta gente no mundo se não houvesse meios de sustentação suficientes. É o empresário que organiza a produção, combinando trabalho, recursos naturais, capital, tempo e idéias do modo mais eficiente possível a fim de atender a demanda das pessoas em sua qualidade de consumidoras. Do camelô da esquina ao Bill Gates, são os empresários que movem as rodas do progresso. O Estado é incapaz de substitui-los no marco do planejamento burocrático, como o destino calamitoso do comunismo demonstrou. Tudo o que vemos à nossa volta, dessa tela de computador até as roupas que estamos usando, são frutos do dinamismo, da visão e da disposição de correr riscos dos empreendedores. Mas nem por isso eles merecem a gratidão das massas, por variadas razões. Malgrado só possa de ordinário lucrar satisfazendo os desejos dos consumidores mediante trocas voluntárias, o empreendedor age evidentemente em seu próprio interesse. Como a maioria das pessoas, ele procura pagar o mínimo possível pelo que compra e vender pelo maior preço que conseguir o seu produto. Se é consistentemente bem-sucedido em antecipar corretamente a demanda dos compradores, o empresário enriquece. A riqueza, todavia, atrai a inveja, esse poderoso sentimento que tanto contribui para plasmar as relações individuais. E a inveja joga lenha na fogueira da concepção equivocada das relações contratuais denominada por Ludwig von Mises de "Dogma de Montaigne". O famoso autor dos Ensaios acreditava que nas trocas comerciais sempre havia um ganhador e um perdedor. Desse modo, o enriquecimento do comerciante seria a contrapartida do empobrecimento dos seus clientes e empregados.

Essa visão é um erro crasso. As trocas só são celebradas quando ambas as partes atribuem maior valor ao que recebem do que ao que dão. Ao menos em uma avaliação pessoal ex ante, todos os envolvidos lucram nos intercâmbios contratuais. Mas é a percepção viciada da realidade que predomina, nutrida pela inveja da gente comum e atiçada por demagogos, falsos moralistas e intelectuais coletivistas. A classe empresarial possui traços muito diferentes de outras espécies de elite. Para começar, não é uma casta, como erradamente pensava Marx, comparando-a aos senhores feudais e similares. As castas são grupos fechados condicionados pelo nascimento. Filho de servo é servo; filho de nobre é nobre. Os empreendedores, entretanto, devem sua situação à correta satisfação dos desejos de seus clientes, e mais nada. No momento em que falharem nessa missão, que se renova diariamente, serão alijados de sua posição. Qualquer pessoa dotada de talento empresarial pode ingressar no grupo, independentemente de seu nascimento ou de sua fortuna. Pareto chamava essa mobilidade social de "circulação das elites".

Ao contrário das castas dominantes de outrora, a classe empresarial moderna não chegou aonde chegou pela força das armas. Não criou, nem poderia criar, uma mitologia legitimadora vinculando-se à linhagens oriundas de heróis e deuses. Os empresários não moldam a cultura pela formação das idéias e teorias; esse campo pertence à classe letrada. Tampouco detém o poder coercitivo de polícia; esse mister é exercido pelos políticos. Como não maneja nem as idéias nem a força, resta à classe mercantil a riqueza, que, todavia, é precária e frágil, pois perpetuamente ameaçada pela concorrência e dependente dos caprichos imprevisíveis de consumidores volúveis. E pior, o empresariado é odiado pelos intelectuais e desprezado pelos políticos. Esses grupos estão permanentemente incitando as massas contra a classe comercial, mercê do manejo sutil das armas da inveja e do "Dogma de Montaigne". Afinal, não se pode negar que os homens de negócio atuam em nome de seus interesses egoístas, enquanto que seus inimigos se gabam de ter em conta o puro interesse comum, agindo generosa e desprendidamente em proveito da maioria. Todos esses motivos contribuem para que os empresários se comportem com tamanho servilismo ante a intelectuária socialista e os políticos demagogos.

O historiador francês François Furet, no já clássico Le Passé d'une Illusion, trata com maestria do sentimento generalizado de ódio ao burguês característico da sociedade ocidental, mesmo e sobretudo no seio da própria burguesia, ódio que inspirou tantos funestos movimentos coletivistas. O economista austríaco Joseph Schumpeter narra com estupefação, no livro Capitalismo, Socialismo e Democracia, a facilidade com que os grupos empresariais se renderam sem luta ao avanço do socialismo na Europa da primeira metade do século 20. Mesmo nos Estados Unidos, país dotado de forte tradição de liberdade empresarial, a classe foi inculpada pela crise de 1929 e assediada desde então pela aliança entre políticos e intelligentsia. A violenta ascensão das imposições tributárias em toda parte, desde o início do século 20, deve ser entendida no contexto das maquinações coletivistas da coalisão políticos-intelectuais. Ora, se a riqueza dos homens de negócio tem origem na fraude e na exploração, nada mais justo do que expropriá-la em nome do bem comum e da justiça social. A forma de incidência dos impostos reveste-se de todas as características do maquiavélico método político divide et impera. Somente a classe média e os ricos pagam imposto sobre a renda. Todos os tributos diretos e contribuições parafiscais recaem sobre as empresas. Os pobres, como não recolhem tributos diretos, nutrem a ilusão de que não pagam impostos tout court, muito embora sejam os maiores prejudicados nesse sistema. A tributação indireta, embutida nos preços do varejo, leva não raro metade da renda dos menos favorecidos. De resto, a dilapidação de poupança pelo Estado perpetua a escassez relativa de capital e os baixos padrões salariais das massas.

No Brasil, o enraizado mito da onipotência e benevolência do governo de um lado e a arraigada mentalidade anti-capitalista de outro, somados à secular tradição estatista na economia e de subserviência do estamento mercantil ao governo, explicam a atual sujeição do empresariado ao movimento esquerdista hegemômico culturalmente. A cenoura dos financiamentos camaradas do BNDES e do Banco do Brasil, das licenças, do protecionismo e dos subsídios, bem como a ameaça do chicote das razzias tributárias e fiscalizadoras, mantém a classe empresarial bem segura pelo cabresto do grupo FHC-Serra. A defesa do capitalismo no Brasil não será feita pelos capitalistas nacionais. O ordenamento social mais favorável à classe empresarial é naturalmente o liberalismo. Não por beneficiar diretamente essa classe. Não se trata de ressuscitar oligarquias mercantis tais como as que governaram Cartago, Veneza e as cidades alemães da Liga Hanseática. A filosofia liberal tem por objeto a dignidade de todos os indivíduos e seus direitos naturais de não sofrer atentados contra sua vida, liberdade e propriedade. No contexto de um arranjo social fundado no liberalismo, ou seja, na cooperação livre, voluntária e contratual entre as pessoas, os empreendedores bem-sucedidos nada têm a temer do governo e do povo. O problema é que os intelectuais e os políticos detestam a filosofia liberal. Os empresários, que não dominam as idéias nem as armas, vivem absortos em preocupações de curto prazo em relação aos seus negócios. Não há quem defenda o liberalismo.

Os colonos norte-americanos moveram sua guerra de independência contra a Coroa Britânica quando esta impôs um tributo, ínfimo para os padrões atuais, sobre o comércio do chá. No taxation without representation era o lema dos irados e inconformados súditos do Rei. Eles não poderiam supor que no futuro os próprios representantes do povo criariam impostos capazes de confiscar 40% ou mais da renda dos cidadãos de seu país independente. Low taxation with or without representation me parece um mote bem mais interessante, posto que os representantes não raro traem os representados em benefício próprio. Contudo, a revolta contra a extorsão tributária não virá do empresariado. O povo está devidamente sedado pela conversa mole de que os altos impostos são necessários para construir uma sociedade mais justa, para prover uma distribuição de renda mais equânime, para investir na saúde e na educação do povo etc. As rebeliões tributárias são eventos raríssimos na História. O mais comum é que a comunidade pereça lentamente, mercê da progressiva estrangulação que os impostos escorchantes e o estatismo acarretam. Foi assim com o Império Romano. Edward Gibbon discorre no seu monumental Decline and Fall of the Roman Empire sobre um cidadão romano capturado e escravizado pelos hunos. Esse homem demonstrou ser dotado de sagacidade e coragem, de modo que foi libertado por seus captores e se tornou livre e respeitado entre eles. Ao narrar sua história a um emissário romano, ele lamentou amargamente os vícios do decadente Império, do qual fôra vítima. A crueldade dos imperadores, sua incapacidade de proteger o povo das incursões dos bárbaros e de confiar-lhes armas para se defenderem por si próprios, o peso intolerável dos impostos, as leis absurdas e contraditórias, a justiça lenta e parcial, a corrupção generalizada dos funcionários. Não havia quem defendesse o contribuinte, como não há quem o defenda atualmente. Despojar os homens dos frutos de seu trabalho é despojá-los de sua liberdade. E servos do governo não lutarão pela liberdade. Essa é a triste verdade.