A Luta de Classes e Outras Derrotas

Por Alceu Garcia

O conceito clássico da luta de classes está fora de moda, tanto que nem mesmo seus antigos campeões costumam proclamá-lo como válido, salvo implicitamente. O dogmatismo marxista gastou palavras e expressões de tal forma que nem os marxistas contemporâneos recorrem a elas, preferindo ornar as mesmas idéias com modelitos semânticos mais pós-modernos, por assim dizer. Quem conhece os ataques ao marxismo deste escriba pode estranhar, mas eu, como Karl Marx, creio firmemente numa divisão das sociedades humanas em duas classes realmente opostas e mortalmente antagônicas. Mas nada de burgueses e proletários, e sim pagadores e consumidores de impostos. Os segundos efetivamente exploram os primeiros, mantendo-os num transe hipnótico construído sobre mentiras e mitos – ideologia -, de modo a que consintam alegremente com a própria espoliação, impedidos de enxergar a fonte de suas misérias – alienação.

Vejamos como esse processo se desdobra tomando o Brasil como modelo. Para não complicar a investigação, postulemos que o Estado é necessário, sendo suas funções prover a defesa do território nacional, para manter afastados invasores hostis, a segurança pública, para coibir os atentados aos direitos individuais à vida, à liberdade e à propriedade, e a justiça, para punir os malfeitores internos, solucionar os conflitos de interesse entre os cidadãos e fazer valer os contratos livremente pactuados entre eles. Essas tarefas seriam necessárias mesmo em uma sociedade sem Estado, de sorte que os impostos recolhidos para custeá-las podem ser considerados justos, dentro de uma medida razoável.

Ocorre que no nosso país, malgrado a parcela que o Estado confisca da renda dos brasileiros esteja se aproximando velozmente de 40% do total, as pessoas não têm sequer acesso a esses serviços estatais elementares. Grupos de bandidos fortemente armados controlam comunidades inteiras, assaltam até quartéis e delegacias e dirigem tranqüilamente seus negócios de dentro de prisões denominadas ironicamente de segurança máxima. A segurança pública é inoperante, e a insegurança é agravada pelo cerceamento do direito de autodefesa, sobretudo com a proibição do uso de armas de fogo. Por outro lado, chusmas de ONGs ecologistas altamente suspeitas operam no território nacional sem qualquer fiscalização, muitas delas dedicadas a transformar parte do país em museus ambientais hermeticamente fechados aos brasileiros, nem que para isso seja necessário proclamar farsescos estados independentes de tribos de silvícolas com apoio da ONU. Isso sem falar na desenvoltura com que atuam no país militantes de um exército estrangeiro fronteiriço extremamente agressivo e perigoso, as FARCs colombianas. As Forças Armadas, porém, não têm dinheiro nem para botar gasolina nos seus tanques, aviões e navios. Para piorar, os militares andam namorando precisamente a facção política aliada dos únicos grupos que podem ser seriamente tidos como inimigos externos da nação. Em suma: a defesa nacional também é totalmente ineficaz. A justiça, por fim, é cara, morosa e complexa. A culpa maior é da legislação, toda ela abstrusa, inexequível e injusta, da Constituição Federal até os decretos municipais. Contudo, os magistrados e serventuários do Judiciário parecem mais preocupados em manter e ampliar vencimentos e privilégios exorbitantes do que com qualquer outra coisa.

Esse Estado que não dá conta sequer de suas missões básicas, porém, se mete a fazer milhares de outras coisas que são absolutamente inúteis, ou que poderiam ser deixadas à cargo do dito setor privado com vantagem. Para exercer (ou para exercer mal, ou simplesmente para não exercer) atividades necessárias e úteis e outras desnecessárias e inúteis, o Estado precisa de pessoal e equipamento e esse pessoal e equipamento precisam ser pagos. Com que dinheiro? Com o dinheiro dos impostos que a maioria da população não vinculada ao governo paga. Para ser mais exato, não é bem o dinheiro que remunera os funcionários públicos. Se fosse, bastaria imprimir notas de cem dólares e distribui-las para a população. O que remunera o pessoal estatal é parte da produção dos indivíduos isolados ou reunidos em unidades como empresas, pois é com essa produção que essas pessoas demandam o que consomem. É a velha Lei de Say mais em vigor do que nunca, a despeito de os pseudo-economistas keynesianos e marxistas proclamarem triunfalmente a sua revogação. É porque meus clientes trocam meus serviços de advogado por dinheiro que eu posso trocar dinheiro por comida, por exemplo. Mas os burocratas empenhados em tarefas inúteis ou desnecessárias não estão obviamente produzindo nada de útil. Em outras palavras, eles estão trocando a produção alheia – dos contribuintes - por dinheiro e depois dinheiro por produção. São parasitas. Estão consumindo recursos escassos sem oferecer nada em troca. É claro que com menos gente produzindo, mas consumindo com produção alheia, há menos o que consumir. O país como um todo está mais pobre do que deveria estar. Mas o que deve ser enfatizado, além do argumento econômico irrefutável, é que esse processo é INJUSTO. Toda moral que se preza proíbe o roubo, e o que descrevemos acima outra coisa não é senão roubo. A sociedade brasileira está tomada pelo vírus imoral do roubo.

Assim, que fique claro que os empregados do Estado não pagam impostos jamais. Eles consomem impostos. O fato de que formalmente eles recolham tributos é substancialmente ilusório, tanto quanto um filho que pague um "tributo" ao pai deduzido de sua mesada. Trata-se de mera ficção contábil, pois todo o dinheiro do filho vem do pai, bem como todo o dinheiro do burocrata vem dos impostos. Mas a coisa não pára por aí, pois uma vez admitido o roubo legal como princípio de organização social – o confisco da produção dos indivíduos para remunerar todas as atividades estatais além do estritamente necessário para custear a defesa, a segurança e a justiça - , suas conseqüências ruinosas acabam destruindo, com rapidez maior ou menor, dependendo das circunstâncias, todo o corpo social. Como se sabe, o Estado precisa de coisas para que seus parasitas desempenhem tarefas inúteis. Boa parte das empresas privadas do país vive de fornecer essas coisas, de modo que elas são também sócias do parasitismo. Os recursos empatados na produção dos bens e serviços adquiridos pelo Estado em milhares de licitações marotas necessariamente deixam de estar disponíveis para a produção de bens e serviços demandados pelos consumidores, o que se reflete em preços mais altos do que de outro modo eles seriam. Esses fornecedores particulares do Estado são pagos com a produção confiscada via tributos. Não fosse isso, os contribuintes demandariam outras coisas (ou poupariam e investiriam) com a produção surrupiada, o que resultaria em uma estrutura de capital mais eficiente e uma alocação de recursos mais racional, produtiva e, acima de tudo, JUSTA.

Há muitas outras formas de privilégios e distribuição de prebendas iníquas. Sabemos que o Estado dispõe de instrumentos ditos de fomento, como o BNDES, por exemplo. Através desse banco, o Estado direciona a já escassa poupança interna para finalidades que não são as mais interessantes do ponto de vista dos consumidores – e lembremos que a única finalidade da produção é o consumo -, mas que são muito convenientes para certos produtores bem conectados politicamente. São tantos os esquemas que é difícil discernir claramente quem é consumidor e quem é pagador de impostos – quem explora quem. É preciso saber quem é perdedor líquido nesse jogo, pagando mais do que consome. Quem se gradua em universidade pública, como eu próprio, se beneficiou. Quem consegue um financiamento de casa própria na Caixa a juros subsidiados também lucrou. A classe média de modo geral está pesadamente envolvida nesse emaranhado de perdas e ganhos, o que assegura sua cumplicidade na exploração. Afinal, se todo mundo tem o rabo preso, é melhor cada um ficar na sua e deixar as coisas como estão. As gentes mais pobres, porém, são certamente perdedoras líquidas, pois na coluna dos prejuízos devemos incluir os lucros cessantes – o que se deixou de ganhar. Se houvesse honestidade, provavelmente teríamos muito mais poupança e investimento privados produtivos, a renda real dos assalariados seria muito mais alta e haveria muito menos pobres no país.

Os ideólogos que legitimam a classe exploradora com teorias falsas e mentiras escandalosas são em grande parte intelectuais marxistas – o que talvez tivesse surpreendido o próprio Karl Marx. Ou talvez não, já que o filósofo alemão nunca reclamou de ser sustentado pela mais-valia que o capitalista Engels subtraía de seus proletários. O marxismo é ele mesmo ideologia pura, na versão erudita ou vulgar. Mas há outras fontes ideológicas de legitimação, como o keynesianismo, o populismo, o nacionalismo etc. Como essa ideologia se difunde? Principalmente através das escolas e da imprensa. Outro dia eu assistia o principal telenoticiário da TV Globo. Após exibir os contrastes materiais entre jovens de famílias ricas e pobres, a charmosa locutora encerrou a transmissão com um compungido apelo ao governo para que resolva o problema da desigualdade social. As premissas de que a desigualdade é um problema, que esse problema pode ser resolvido e que o governo pode e deve resolvê-lo não são discutidas jamais. Mas essas premissas são todas falsas. A desigualdade não é um problema; as pessoas, assim como suas circunstâncias, são naturalmente desiguais e isso repercute na situação material de cada uma delas. Logo não há como nem porque solucionar um não-problema. Contudo, o mero fato de incumbir o Estado da missão de atacar esse pseudoproblema implica em reconhecer a desigualdade social como questão insolúvel, pois os agentes estatais estarão evidentemente em posição superior a dos demais indivíduos. Uma contradição em termos que resulta no óbvio: os agentes do Estado reservam para si a parte do leão do produto a ser repartido. Até Trotsky reconheceu esse truísmo, num de seus raros momentos de lucidez. Quem duvida deve acessar o site do Prof. Ricardo Bergamini, um especialista em números e estatísticas, e constatar que o salário médio dos funcionários públicos – o pessoal encarregado de acabar com a desigualdade social – é muito maior do que ganham os assalariados do setor privado. O mesmo acontece com as pensões dos aposentados de um setor e de outro. A desigualdade que martiriza o Brasil não é a desigualdade natural, mas a que resulta da exploração, da injustiça. A função dos ideólogos, desde a cobiçada apresentadora de telejornal até os catedráticos das grandes universidades, é justificar a exploração, ou melhor, escondê-la debaixo de um monturo de falácias e patranhas.

Os antigos caçadores de búfalos dos Estados Unidos desempenhavam uma tarefa incrivelmente fácil. Bastava que se mantivessem ocultos, próximos a uma manada em repouso. Sempre que um tiro soava e o animal alvejado tombava, os demais não se assustavam nem fugiam. Eles simplesmente não conseguiam relacionar o nexo de causalidade entre o barulho dos disparos e a morte de seus companheiros. Incapazes de compreender a causa de sua desgraça, deixavam-se matar tranqüilamente até o último búfalo. Fenômeno análogo castiga a sociedade brasileira. A grande maioria das pessoas certamente gostaria de um estatuto social calcado nas normas morais aceitas como virtuosas, mas não sabe como obtê-lo. Quem sabe – e são poucos - não tem voz nem influência, seja nos telejornais ou nas universidades. Como os liames de causalidade entre a injustiça e os exploradores são obliteradas pela ideologia, as pessoas terminam por sofrer terrivelmente sem jamais divisar as causas de seu sofrimento, como os búfalos americanos.

Uma pessoa muito querida e próxima sintetiza existencialmente, a meu ver, muito do que há de errado nesse país. Típica jovem urbana intelectualizada, "cabeça", ela acredita de boa-fé que o socialismo de esquerda representa os interesses do povo, e que o PT representa o socialismo de esquerda. Esses axiomas estão tão arraigados em seu espírito que eu raramente perco tempo discutindo política com a moça. Numa dessas raras discussões, porém, a conversa enveredou para a área cultural. Ela e seus amigos acham perfeitamente natural que o Estado subvencione o cinema nacional. Eu protestei, é claro, argumentando que os recursos que o Estado confere aos cineastas são tomados via impostos dos pobres, aos quais não é indagado se gostariam de contribuir para as glórias da sétima arte ou se prefeririam gastar seu dinheiro em outras coisas. A réplica continha uma falácia econômica e uma falácia artística. A primeira consistia no fato de que os subsídios "geram empregos" para o pessoal do cinema. Sim, claro, mas deixam de criar empregos nas áreas em que os pagadores de impostos teriam consumido ou investido. A segunda falácia residia num suposto direito do povão de receber arte do governo. Mesmo que fosse assim, respondi, o povão não costuma assistir os filmes pedantes e chatos que nossos cineastas "cabeça" produzem. De sorte que o governo está fornecendo a arte errada ao povão, ou, mais exatamente, está pagando com o dinheiro do povão uma arte empolada e aborrecida feita por intelectuais de esquerda para intelectuais de esquerda, todos de classe média. Não creio ter sido muito convincente, mas quem sabe consegui infiltrar uma dúvida no sistema de falácias que enevoa a mente da minha interlocutora. Tomara.

A discussão entre os liberais sobre a conveniência ou não de votar em Ciro Gomes foi superada com uma velocidade impressionante. O candidato foi facilmente trucidado pela grande imprensa, toda serrista e petista, e ele é provavelmente carta fora do baralho. Colaram em Ciro, com grande eficácia, a imagem de despreparado e intempestivo. É certo que ele muito contribuiu para sua própria derrocada com declarações e atitudes inábeis. O que mais espanta, entretanto, é que a mesma imprensa construiu a imagem oposta de um Lula sábio, experiente, honesto, moderado e preparado. Ora, por mais que se antipatize e suspeite de Ciro – meu caso -, é evidente para qualquer observador imparcial que ele é mais inteligente, experiente, honesto e moderado do que o tetracandidato petista. Ciro nunca elogiou Hitler, como Lula elogiou, nem jamais foi visto aos beijos e abraços com um ditador cruel como Fidel Castro, como Lula foi, nem tem entre seus comandados uma milícia terrorista como o MST, como Lula tem, não tem comprovadas relações promíscuas com empresários que bancam seus regabofes, como Lula tem, além do que o cearense estudou e já exerceu cargos administrativos de importância, e Lula não. Naturalmente que os mencheviques tucanos de FHC-Serra estão cumprindo muito bem sua função de limpa-trilhos para os bolcheviques petistas. Basta um candidato ligeiramente fora do "pluralismo das esquerdas" gramsciano erguer a cabeça para que FHC, Aloysio Nunes, Jobim, Mendonção e o resto da turma decapitá-la imediatamente. Foi esse o destino de Roseana e Ciro. Bem que o eleitorado tentou escapar do dilema mencheviques-bolcheviques, mas não deu. Dada essa alternativa, provavelmente teremos uma "alternância de poder" entre as esquerdas, com Lula finalmente chegando lá. E salve-se quem puder.

Os ideólogos da exploração nacional, mesmo quando não diretamente remunerados como consumidores de impostos, só têm a ganhar defendendo a casta exploradora. Eles ganham prestígio e bons empregos no setor privado, vendem mais livros, são chamado para dar palestras, frequentam a boa sociedade etc. Já os que se opõem ao consenso ideológico tornam-se "não-pessoas" orwellianas. Vejamos o articulista Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, que recentemente exigiu a contratação de mais funcionários públicos sob o fundamento de que o Estados Unidos teriam proporcionalmente mais agentes estatais do que o Brasil. Rossi cuidadosamente evita abordar o mérito moral e econômico da questão, recorrendo a uma comparação totalmente falaciosa. Ora, não interessa se na Suécia ou no Lesoto há tantos ou quantos funcionários públicos, mas se convém economica e moralmente tê-los além de um mínimo necessário. Se não convém, trata-se de imoralidade, seja aqui, seja nos EUA.

Não concordo totalmente com as críticas às promessas dos dois candidatos esquerdistas de criarem 8 ou 10 milhões de empregos. Eles efetivamente poderiam cumprir o prometido. Bastaria, por exemplo, contratar 5 milhões de pessoas para cavarem buracos e outras 5 milhões para taparem os buracos. Como pagá-los? Ora, é só rodar a impressora de dinheiro! Absurdo? Não para os economistas keynesianos que assessoram ambos os líderes das pesquisas. E o esquema acima enunciado é Keynes clássico. É claro que a economia desse tipo é coisa de maluco. Mas nós somos governados por malucos muito espertos. Não há o que reclamar. Diz-se que é preciso a economia crescer para gerar empregos e superar o problema do desemprego e do subemprego. Mas não é bem assim. Em qualquer comunidade humana, seja uma taba de guajajaras, seja uma sociedade capitalista avançada, há sempre menos consumo do que se gostaria. Fazer o quê? É a natureza humana. Ocorre que não há consumo sem produção, e não há produção sem trabalho. Segue que sempre há demanda suficiente para o trabalho disponível, na taba ou no Brasil todo. O desemprego e o subemprego são decorrência direta da intervenção estatal no mercado de trabalho, onerando de tal forma a contratação de empregados com suas leis trabalhistas, fiscais, sociais e previdenciárias que é preferível não contratar, ou contratar à margem das leis. O problema desapareceria em dois tempos se o Estado retirasse sua interferência. Dito de outra forma, o Estado é a causa, não a solução, do desemprego e do subemprego. O crescimento da economia resulta em renda real do trabalho mais alta, na medida em que a quantidade de capital investida per capita se eleva, o que é outra história. Mas quem quer saber da verdade econômica nua e crua, quando se pode vender ilusões keynesianas e enrolar o eleitorado? Nós somos culpados de nossas próprias desgraças por acreditarmos nas mentiras dos políticos.

O underground liberal-conservador parece estar evoluindo bastante, pois novos (pelo menos para mim!) escritores de grande qualidade surgem a cada dia. Um deles é o excelente Evandro Ferreira, cujos esplêndidos textos podem ser lidos no website Digestivo Cultural. Para quem quer saber das coisas pela pena de autores estrangeiros, mas não sabe inglês, vale a pena conferir o magnífico trabalho dos liberais portugueses no site Causa Liberal. Lá o nosso idioma é tratado com elegância e rigor, e as idéias fluem com não menor beleza. Quem encontrar por lá uns textos meus não se espantará mais do que eu mesmo, pois também não entendo por que raios eles me publicaram.

Alceu Garcia -Rio de Janeiro

Setembro/2002