A Primeira Vítima

Por Alceu Garcia

"Quando a lei e a moral estão em contradição, o cidadão se acha na cruel alternativa de perder a noção de moral ou de perder o respeito à lei, duas infelicidades tão grandes tanto uma quanto a outra e entre as quais é difícil escolher."

" A Lei ", Frédéric Bastiat

Um traço comum às civilizações que percorreram sem interrupções anômalas todo o caminho entre nascimento e extinção é que em algum momento os valores que, traduzidos em leis, disciplinavam a coletividade entraram em decadência, bem antes da degeneração material e queda da civilização. Roma estava no auge do poder e da riqueza no século II, governada por uma sucessão de imperadores lúcidos e capazes. Entretanto, algo havia se partido no espírito romano já há muito tempo. A súbita e tremenda crise que quase destruiu o Império no século III, e mudou irreparavelmente a sua face para pior, estava prefigurada na decrepitude moral dos romanos que vinha de longe. No processo, por vezes muito longo, da morte "natural" de uma cultura a ética é sempre a primeira vítima.

É com essa visão sub specie aeternitatis, creio, que devemos avaliar o momento presente da nossa própria civilização e cultura. Em que ponto de sua trajetória estamos? Na ascensão? No apogeu? Ou já nos encontraríamos na fase da decadência? Do ponto de vista do progresso técnico e material o futuro decerto parece luminoso; estaríamos, sob esse prisma, no início de um ascendimento sem precedentes e ilimitado. No plano ético, contudo, a situação é bem pouco animadora.

A ética de uma cultura é a reunião e ordenamento hierárquico de valores morais que funcionam como uma bússola para cada indivíduo e para a comunidade, fornecendo como "norte" uma gama de princípios e normas que regulam a conduta desejável e virtuosa do ponto de vista ético, e as sanções aplicáveis àqueles que transgridem essas normas. Podemos exemplificar com o nosso próprio Código Penal, que tutela, pela ordem, a vida, a integridade física, a liberdade, a honra e a propriedade das pessoas. Esses valores éticos, juridicamente protegidos, decorrem de uma longa e acidentada evolução assentada sobretudo no Cristianismo, mas também na Filosofia Grega e no Direito Romano. A síntese dessas grandes correntes culturais é o que chamamos de Civilização Ocidental. O problema é que a base ética dessa civilização vem sendo gradativamente erodida, e sem esse alicerce o imponente edifício pode desabar com rapidez insuspeitada.

Poderia ter desabado de vez na primeira metade do século 20, quando a doutrina socialista e sua radical negação da ética ocidental resultaram nas duas mais sinistras e destrutivas criações do gênio mau da humanidade: comunismo e nazismo. Ambas essas aberrações não surgiram do nada. Nasceram nas mentes de uns poucos intelectuais, como Rousseau, Hegel, Comte, Marx, Sorel, Sombart e outros, daí se espalhando entre os grêmios letrados e os movimentos políticos, até finalmente afetar toda a humanidade. O socialismo contestou inicialmente a moral ocidental e sua ênfase na responsabilidade individual, na santidade de cada vida humana, na liberdade e na propriedade legitimamente adquirida. Os socialistas garantiam que tudo isso não passava de ideologia, uma falsa consciência incutida no povo por cruéis exploradores. A verdadeira liberdade somente surgiria quando uma classe de indivíduos (o "proletariado", a "raça ariana") sacudisse o suposto jugo de outra classe de pessoas nomeada para o papel de bodes expiatórios ( a "burguesia", os "judeus"), apossando-se do Estado – o monopólio da violência legal - para então construir um "homem novo". Nenhum valor se sobrepunha à essa meta futura, e para atingi-la tudo – tudo mesmo – era moralmente válido. Essa inversão ética fundadora, uma vez firmemente enraizada na cultura, só poderia desaguar, na cena histórica, no extermínio frio de dezenas de milhões de pessoas, "culpadas" de antemão pelo mero fato de se enquadrarem em determinadas categorias "más", a critério do ditador da hora.

Embora provisoriamente contida, a investida socialista contra a ética ocidental está longe de ter sido detida. Dois exemplos tirados da leitura cotidiana dos jornais brasileiros servirão para ilustrar o raciocínio. No Jornal da Tarde de 08/06 a Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, endossa opinião do candidato Ciro Gomes a favor do fim da proibição legal ao aborto. O presidenciável entende que o aborto é "uma questão grave de saúde pública, que causa um grande número de vítimas e deixa muitas crianças órfãs de mãe", pelo que o aborto deveria ser "um assunto da mulher, da família, que deve ser feito consultando suas convicções religiosas, num ambiente de cuidado com a saúde, de educação e que não é assunto para polícia nem para político". A procuradora, malgrado negue ser pessoalmente favorável ao aborto, aponta todavia como "injustiça social" o fato de que "a proibição legal só tem causado um elevado número de mortes de mulheres pobres, que não têm dinheiro para pagar uma clínica asséptica que realize a intervenção. As classes média e alta não encontram obstáculos diante de uma gravidez indesejada. São as mulheres pobres que pagam pela hipocrisia social".

A falácia nesse argumento é de ordem ética, vez que os valores liberdade e propriedade são colocados acima do valor vida humana, que é desprezado. A mulher, seja pobre ou rica, tem a liberdade de fazer tudo aquilo que não ofenda direito igual de outrem, e ela é inegavelmente dona do seu próprio corpo. Ocorre, porém, que a vida da pessoa concebida em seu ventre não lhe pertence, e é claro que a liberdade da mãe não pode prevalecer sobre a vida da criança inocente. Se a vida humana deixa de ser o valor ético supremo, podemos preconizar, na esteira da argumentação da procuradora, que o assassinato também é uma questão social muito grave, que os homicidas pobres sofrem em geral muito mais do que os homicidas ricos, que podem pagar bons advogados e cumprem pena de prisão, no todo ou em parte, em regime de prisão especial. Logo, para evitar que os pobres paguem pela hipocrisia social, o certo é que o homicídio deixe de ser proibido pela lei. Posta a questão em termos claros, percebe-se facilmente o seu absurdo. Mas alguma coisa de muito estranho está se passando quando uma profissional do Direito, encarregada da missão de defender o interesse público, se mostra tão lamentavelmente cega no plano moral. O que dizer de um ordenamento jurídico em que a mulher é proibida, sob pena das mais severas sanções, de portar um baseado de maconha - cuja ingestão só causa mal a ela mesma -, ou de capturar um animal silvestre - ato que não fere valor ético fundamental nenhum -, enquanto que a lei não proíbe que ela destrua uma vida humana? Tão clamoroso divórcio entre Ética e Direito não pode deixar de acarretar consequências sociais calamitosas. É nisso que dá a depravação moral difundida pelas elites pensantes e dirigentes.

O outro artigo tomado aqui como paradigma da triste decadência ética da nossa cultura é ainda mais estarrecedor, visto que produto da pena de um ex-padre e hoje prestigioso ideólogo da Igreja Católica, Leonardo Boff. Dupla dinâmica da Teologia da Libertação, o socialismo sob vestes cristãs que se apossou da Igreja, Boff e seu companheiro Frei Betto inteligentemente pactuaram uma divisão e especialização do trabalho de doutrinação ideológica. Enquanto Betto se encarrega da difusão do marxismo-leninismo ortodoxo, Boff enveredou por uma linha mais "new age", com ênfase no ambientalismo e outros modismos análogos da esquerda contemporânea. Na coluna publicada no JB de 07/06, o teólogo exalta o governo petista do Acre pela criação da "florestania", derivação e adaptação de cidadania, "palavra nova e inteligente, (...) representando conceito novo de desenvolvimento e de cidadania no contexto da Floresta Amazônica". Diz Boff que o novo conceito tem por fim implementar a "cidadania nos povos da floresta mediante investimentos do Estado em termos de educação, saúde, lazer e formas de produção extrativista respeitando a floresta".

"Cidadania", diga-se de passagem, está deixando sub-repticiamente de ser simplesmente a qualidade de cidadão, exprimindo uma relação entre indivíduo e Estado compreendendo certos direitos e deveres, para adquirir contornos de um valor ético propositalmente vago e ambíguo, vez que a proposta oculta no caso é derrogar os princípios da liberdade e da propriedade. O Estado fica legitimado a gastar o quanto quiser – e para gastar é preciso confiscar desbragadamente a propriedade individual - e violar quantas liberdades for preciso para construir o "cidadão", que não passa da recriação, sob nova embalagem, do malsinado "homem novo" socialista. A "florestania" de Boff segue o mesmo caminho, pois, afinal, para que o estado "invista" no bem-estar dos "florestadãos", alguém está sendo coagido a pagar por esses investimentos. Mas o teólogo jamais se preocupa com detalhes dessa ordem, pois desde a época em que dizia que o cidadão soviético era livre e feliz ele parece crer pouco na onipotência divina e muito na onipotência do Estado. Mas isso é o de menos.

A seguir Boff enuncia com a maior naturalidade um valor ético inaudito: a equiparação da vida, liberdade e propriedade HUMANAS com o bem-estar de plantas e animais. "Floresta e ser humano vivem um pacto socioecológico onde a floresta passa a ser um novo cidadão, respeitado em sua integridade, estabilidade e luxuriante beleza. Ambos são beneficiados, pois abandona-se a lógica utilitarista da exploração e se assume a lógica da mutualidade, que implica respeito mútuo e sinergia." O teólogo não deixa dúvidas sobre seu intento, vez que entende a "florestania não só como cidadania na floresta mas como cidadania da floresta. Impõe-se a ampliação da personalidade jurídica da floresta aos ecossistemas e da Terra como Gaia". Essa revolução dos bichos que nem a mente fecunda de George Orwell imaginou é uma luta que "inclui as florestas e outros seres da natureza, também sujeitos de direitos e, por isso, novos membros da sociedade ampliada", pois, em face da devastação da Terra Gaia, "se quisermos sobreviver juntos, a democracia tem de ser também biocracia e cosmocracia".

Boff, que adquiriu fama imerecida como filósofo, nem tenta justificar eticamente tão drástica revogação de princípios morais milenares. As premissa que fundamentam o argumento são "científicas". As "ciências da Terra", segundo ele, "nos asseguram que o universo não resulta da soma de todos os seres existentes e possíveis, como se estivessem justapostos uns aos outros. Todos eles se encontram interretroconectados. O universo é o conjunto articulado das conexões de tudo com tudo em todos os pontos e momentos. Todos os seres são não apenas portadores de massa e de energia mas também de informação trocada, retrabalhada e estocada de um jeito singular e próprio a cada ser. A partir disso admitem eminentes cientistas que o universo e cada ser são portadores de consciência e possuem subjetividade. A diferença entre a subjetividade humana e aquela do universo ou das florestas não é de princípio mas de grau". O ex-padre conclui triunfalmente saudando o projeto petista no Acre, que, diz ele, inaugurará "um novo ensaio civilizatório", tudo isso "graças a políticos, imbuídos de nova utopia, que não só administram o bem público, mas antes, cuidam do povo e da vida em sua esplêndida diversidade".

A referência ao tal "novo ensaio civilizatório", utopia comandada por políticos que, com investimentos do Estado, administram o bem público, trai a genealogia das idéias de Boff: a velha e desacreditada escatologia socialista cujos efeitos sinistros já conhecemos. Não é nem a velha heresia deísta disfarçada; é materialismo socialista puro e simples. Contudo, o socialismo do paredro católico é muito mais nefasto e infame do que seus precedentes históricos. Nem os nazistas e comunistas mais bárbaros pretenderam rebaixar tanto a vida humana. Nazismo e comunismo ao menos propunham uma ordem social que, por mais pervertida que fosse, tinha como meta ostensiva a felicidade humana. Para Boff, todavia, a vida humana vale tanto quanto a de uma lacraia. E não estamos tratando aqui de desvarios inconsequentes de um maluco inofensivo, mas de um respeitado intelectual, conhecido mundialmente, que representa, informalmente que seja, o pensamento da parcela mais militante e influente da instituição poderosa e universal que é a Igreja Católica, guardiã da ética do Ocidente.

Para quem pensa que não há motivo para alarme, que tudo isso é moda passageira, vale lembrar que a legislação ambiental torna-se a cada dia mais draconiana e abrangente. A farsa pseudo-científica do "aquecimento global" já é aceita como fato incontestável, e as mais drásticas restrições às atividades econômicas, que inevitavelmente resultarão em sofrimentos indizíveis para a parte mais pobre da humanidade, só não foram ainda implementadas por causa da heróica resistência dos Estados Unidos ao dito Tratado de Kyoto. A estúpida proibição do avanço técnico na produção de alimentos (transgênicos) é mais um fruto amargo dessa decadência moral. Se há menos comida para vender do que poderia haver, os preços fatalmente estão mais altos do que poderiam estar, e os mais pobres, os famosos "excluídos", são os mais prejudicados por aqueles que dizem ter procuração para defendê-los. Um homem já passou vários dias preso por ter tirado pedaços de uma árvore em um parque ecológico, e só foi solto porque a imprensa denunciou o caso. Mas até quando uma aberração moral dessas parecerá injusta? Pode chegar o dia em que punições desses tipos pareçam ao senso comum perfeitamente naturais. A equivalência entre seres humanos e os outros seres implica no aviltamento dos primeiros.

A proposta de Boff de outorgar personalidade jurídica aos animais e plantas é uma monstruosidade ética que, quando acolhida pelo Direito Positivo, causará confusões e transtornos desastrosos. Como não é razoável nem mesmo para Boff e seus adeptos que batatas ou ornitorrincos constituam pessoalmente advogado para perseguir seus direitos em juízo, a lei terá que indicar representante legal para que os mais diversos seres atuem no mundo jurídico. Talvez essa nobre tarefa fique à cargo do Ministério Público, que, provocado por alguém do povo, tomará as devidas providências. Assim, se alguém afirmar que o mosquito da dengue ou o vírus da AIDS estão sendo vítimas de um holocausto que deve ser detido, e suas vítimas indenizadas, quem poderá negar tal direito a esses bichos se os "outros seres da natureza" são, tanto quanto o Homem, "também sujeitos de direitos e, por isso, novos membros da sociedade ampliada"? Aliás, nada impediria que alguém ajuizasse ação em nome das gazelas contra os leões, ou representando os ratos contra as injustiças cometidas pelos gatos e assim por diante.

A "ética" de Leonardo Boff é tão absurda que, se um dia vier a triunfar, os "benefícios" do planejamento central totalitário serão estendidos aos infelizes bichos da floresta. Coitados. Pelo menos haveria igualdade entre homens e animais nesse inferno coletivista. Não estamos tão longe dele quanto pensamos.

Alceu Garcia – Rio de Janeiro

Junho/2002