A Revolta Contra a Economia

Por Alceu Garcia

"O mercado não é pessoa, é um ser incorpóreo"

Míriam Leitão, O Globo 22/06

A recente deterioração da situação econômica brasileira tem suscitado perplexidade e indignação de políticos e jornalistas, inclusive analistas especializados como a respeitada colunista de O Globo, Míriam Leitão. Diz-se que os fundamentos da nossa economia estão relativamente sólidos, ou que pelo menos não houve piora significativa em relação ao últimos anos, de sorte que o pânico corrente é injustificado, irracional ou decorrente de ignóbeis e artificiais manobras especulativas de perversos magnatas da finança internacional. Isso quanto aos comentaristas mais ou menos isentos, pois a legião de porta-vozes da candidatura Lula não hesita em qualificar o quadro atual de ditadura do mercado, terrorismo neoliberal e outras figuras de retórica do tipo.

Não há contudo motivo para desorientação e surpresa, desde que se saiba o que é efetivamente a economia. E para começar economia não é uma soma de "fundamentos" objetivos, um feixe de estatísticas e agregados ou relações fixas entre magnitudes mensuráveis. Economia consiste em expectativas, escolhas, decisões, ações e interações humanas num contexto marcado inexoravelmente pela escassez e pela incerteza. Dos postulados da ação humana, escassez e imprevisibilidade do futuro, inferem-se regularidades econômicas universais, tão válidas e reais quanto as leis da física, cuja inobservância causa as mais graves consequências para quem se arrisca a fazê-lo. Portanto, está completamente errado o juízo citado na epígrafe desse artigo. O mercado é absolutamente corpóreo, pessoal, individual, subjetivo, vez que nada mais é do que a reunião e confluência de todas as avaliações, preferências, decisões e atuações individuais.

O mito difundido pelos economistas keynesianos de que o Estado pode se subtrair e se sobrepor às leis econômicas é particularmente popular no Brasil e na América Latina em geral, já que reforçado pela fé na onipotência estatal presente em nossa cultura desde a suas origens mais remotas. Ocorre que esse mito é apenas isso, um mito. Toda e qualquer interferência do Estado na economia de mercado deflagra uma série de reações que anulam a interferência, levando os agentes estatais a efetuarem novas intervenções que por sua vez não atingem os objetivos pretendidos e resultam em mais efeitos negativos, até que os governos acabam por enfrentar o dilema de renunciar às medidas intervencionistas ou suportar o colapso econômico. Ou ainda seguir em frente até o ponto em que o Estado termina por controlar toda a produção e distribuição, ou seja, no socialismo, que por seu turno apenas adia o colapso inevitável.

Governar ignorando e violando as leis econômicas é o mesmo que projetar e construir prédios e viadutos à revelia das regularidades físicas matematicamente determinadas. Os prédios e viadutos erigidos por esses arquitetos e engenheiros temerários vão desabar inevitavelmente e operar sérios estragos humanos. A História é um cemitério de "planos econômicos" e "políticas públicas" igualmente temerárias que invariavelmente desabaram e dos estragos humanos que eles causaram. No Brasil isso é especialmente verdadeiro. A crise atual é, como as crises passadas foram, política antes de ser econômica.

Máquina infernal cujo objetivo essencial é tirar de uns para dar a outros, o Estado nada produz nem cria, ao contrário do que pensa a maioria das pessoas. No Brasil é costume imemorial o Estado dar mais do que toma via tributação, de maneira que a diferença tem que ser financiada pela inflação, ou seja, imprimindo dinheiro, pelo endividamento, que é a captação voluntária de poupança privada mediante a contrapartida do juro, ou por ambos simultaneamente. Atualmente o déficit é financiado sobretudo pelo endividamento público. Em outras palavras, o Estado atrai poupança de brasileiros e estrangeiros para cobrir seus buracos orçamentários. Como o Governo Brasileiro tem uma folha corrida tétrica de devedor caloteiro e fraudador, os juros que oferece aos compradores de seus títulos tem que ser altíssimos para compensar os riscos.

Os efeitos nocivos dessa ingerência estatal na economia são inúmeros e cumulativos. A poupança – a diferença positiva entre o que cada indivíduo produz e o que ele consome – é sempre escassa, de modo que aquela que o Estado desvia para fechar suas contas deixa de ser investida em bens de capital que elevariam a produtividade do trabalho e, conseqüentemente, aumentariam a remuneração real e a capacidade de consumo do assalariado. Ademais, como as leis impõem encargos draconianos diretos e indiretos a quem se propõe a contratar empregados, o que equivale a fixar arbitrariamente salários acima da produtividade marginal do trabalho, uma parcela imensa da população se vê impedida de aceitar salários e condições ao alcance do que o empregador pode oferecer, muito embora tanto empregadores como empregados celebrariam, se pudessem, contratos de trabalho nessas condições. O resultado é que cerca de metade da força de trabalho nacional está desempregada ou subempregada (o subemprego é o contrato de trabalho injustamente tornado ilegal pactuado por isso mesmo à margem das leis).

Ao dissipar poupança em gastos correntes improdutivos e inúteis, o Estado impede o investimento de capital e força os salários a permanecer num patamar mais reduzido do que do contrário estariam. Diminuindo desse modo a oferta de poupança para investimentos privados – os únicos produtivos – o governo encarece o crédito para os empresários. Além de opor barreiras entre a poupança e seu emprego produtivo pelos empresários, o Estado obstrui insensatamente a própria função empresarial - descobrir e explorar oportunidades de oferecer aos consumidores bens e serviços por eles desejados e obter lucro com isso - mediante uma legislação copiosa, contraditória, obscura e inexeqüível. Adicione-se a esse inferno burocrático uma tributação extorsiva composta de impostos e contribuições parafiscais complexas e confusas e o resultado é que até a atividade empresarial se torna ilegal no país. Milhares de talentosos empreendedores, sobretudo nas camadas pobres, vêem-se obrigados a exercer suas atividades altamente benéficas para a sociedade na clandestinidade, fugindo perpetuamente do "rapa" e dos fiscais corruptos. Essas clamorosas e extensas violações dos direitos de propriedade e da liberdade dos brasileiros geram uma atmosfera moralmente insalubre que favorece a corrupção e a violência.

Adam Smith já deplorava há mais de duzentos anos o hábito dos governos de se endividarem desbragadamente, o que, dizia ele, ao fim e ao cabo sempre acaba em repúdio total ou parcial, expresso ou tácito, da dívida por um devedor dotado do privilégio do poder de império e de polícia. A dívida pública é uma espada de Dâmocles pairando sobre o pescoço da economia, pois se aplicar em títulos do governo parece isento de riscos – os governos não quebram -, por outro lado o governo é um devedor caprichoso e perigosamente poderoso, capaz de mudar unilateralmente as regras do jogo em benefício próprio e até de confiscar pura e simplesmente os ativos dos aplicadores a qualquer tempo. O receio desse confisco total ou parcial aumentou muito ultimamente porque é público e notório que o Estado brasileiro já tributa muito mais do que a economia agüenta e se recusa a cortar despesas, de modo que o problema do déficit é insolúvel por esse caminho, principalmente quando se percebe que todos os candidatos à presidência, por seu passado, seu presente, suas palavras e seus atos, são estatistas ferrenhos e certamente irão agravar ainda mais esse quadro. Também é público e notório que a poupança interna confiscada e absorvida pelo Estado é insuficiente para financiar a sua dívida, de modo que só a poupança externa pode cobrir essa diferença. Não menos notório é o fato de que a dívida cresceu muito nos últimos anos e já passou de 55% do PIB, de sorte que o recurso do endividamento para cobrir o déficit está praticamente esgotado. Para culminar, o candidato provável vencedor das próximas eleições é um comunista ignorante, assessorado por uma malta de ferrabrazes marxistas, entre os quais diversos "economistas" dotados de um histórico deprimente de desastrosas intervenções na economia, confiscos, calotes "soberanos" e violações de contratos.

Diante disso, nada mais racional e natural do que os investidores estrangeiros estimarem que o próximo governo não cumprirá seus compromissos e agirem em conformidade com esse cenário altamente verossímil e provável, liquidando suas posições em títulos brasileiros e retirando seu dinheiro do país antes que seja tarde. Foram nossos políticos, nossos burocratas e seus mentores letrados que nos colocaram na situação de depender da boa vontade dos estrangeiros para financiar as bilionárias mamatas e bocadas deles mesmos, políticos e burocratas, e sua clientela. Mas os gringos não são otários, eles só vão emprestar a um devedor em cuja vontade e capacidade de restituir o empréstimo acreditem. Quem pode censurá-los por não acreditarem no Lula? Quem em sã consciência acredita em promessas de políticos, sobretudo de políticos marxistas? O PT pregou em alto e bom som, nos últimos 20 anos, o repúdio da dívida pública, a expropriação dos meios de produção e todas as bobagens marxistas de praxe. Os gringos estão especulando? É claro que estão. Pode ser que o PT no poder se converta ao "neoliberalismo", respeite os contratos, reduza impostos, desregulamente a atividade produtiva, pague a dívida e corte gastos públicos. Nesse caso, quem apostou no cenário oposto perde dinheiro e se dá mal. Mas pode ser que o PT faça justamente o contrário de tudo isso. Como saber ao certo se o futuro é por definição incerto? Viver é especular. Crer no Lula é especular, e quem especula mal, perde. O fato é que quem aponta os investidores estrangeiros e seus movimentos especulativos como bodes expiatórios pela situação periclitante da nossa economia está mentindo para os outros e para si mesmo. O Estado é nosso, os políticos que nos governam foram eleitos pelo povo, os intelectuais burros que fazem a nossa cabeça são brasileiros, logo a culpa é unica e exclusivamente nossa.

Eleger Lula, Serra, Garotinho ou Ciro, esperando que os poderes místicos do governo redimam a nação, isto, sim, é o que se pode chamar de especulação temerária e suicida. Revoltar-se contra as leis econômicas é tão inútil quanto maldizer a lei da gravidade após levar um tombo. Elas existem e ignorá-las tem um custo alto que não pode ser evitado. Quem sabe um dia nós, brasileiros, sobretudo a nossa elite letrada, aprenderemos que a "utopia possível" para o Brasil é a economia de mercado? Até que esse milagre aconteça não há o que fazer exceto tentar sobreviver a uma crise convulsiva após a outra. E a que vem por aí vai ser das piores.

Alceu Garcia -Rio de Janeiro

Junho/2002