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Algumas questões para defensores do aborto Por
Alvaro R. Velloso de Carvalho Vou tratar de um dos temas preferidos dos tempos atuais, o aborto.
Um tribunal americano acaba de mandar uma conta de milhões de dólares para os autores de um site anti-aborto (chamado "The Nuremberg Files"), sob a alegação de que o site incentivaria a violência contra os médicos que praticam abortos. Estes podem, agora, posar de mártires e se dizer perseguidos.
Mas para comentar essa questão, é preciso, antes de mais nada, estabelecer um terreno sólido, uma base comum da qual abordar a questão. Proponho, portanto, o seguinte questionário para o leitor:
1) Você acha que matar alguém é certo? Não responda "talvez" ou "depende". Estou falando genericamente: se eu descer do meu apartamento agora, andar até a esquina e matar o primeiro que passar, isso é certo? Sim ou não?
2) Partindo para um caso particular. Você acha que matar os deficientes físicos ou mentais é certo ou errado? Simples assim: se eu chegar no Instituto Pestalozzi agora e metralhar todos lá, estarei certo? Sim ou não?
3) Você acha que o simples fato de que a existência de alguém me incomoda é motivo suficiente para que eu o mate? Acha que basta que eu não goste de fulano de tal para que eu tenha o direito de matar fulano de tal? Sim ou não?
4) Você acha justo que, se eu cometo um crime, me punam matando meu filho? Sim ou não?
5) Você acredita que vender um ser humano é pior do que matá-lo? Sim ou não?
Perdoe-me a franqueza, mas se você respondeu "sim" a alguma das perguntas anteriores, deve parar de ler este artigo. Deve, aliás, parar de ler este jornal. Deve se desconectar da internet e ir procurar alguma ajuda, porque você sofre de séria deficiência mental e/ou moral. Você deixou de pensar e sentir como um ser humano, e se transformou num desses humanóides insensíveis de filmes de ficção científica. Você perdeu o senso das proporções e o senso de eqüidade - condições indispensáveis para um julgamento moral responsável.
Para você, o ser humano não vale nada e que quem quer que se disponha a tirar a vida de quem quer que seja vai estar fazendo um bem enorme. Claro que quem pensa assim costuma pensar assim dos outros e não de si próprio: a vida alheia não vale nada; a sua própria vale muita coisa. Se assim não fosse, você já teria se suicidado.
Mas rigor lógico não é mesmo o que se pode esperar de alguém assim.
Não é para esses que escrevo. Acredito sinceramente que todos os meus 12 leitores responderão "não" às perguntas acima. Posso, portanto, passar a outras questões (a finalidade das questões acima ficará mais clara num momento):
1) Para os espiritualistas, a "alma" é o que dá vida ao corpo. Mas alguns espiritualistas idiotas acham que a alma é algo separado do corpo, que lhe dá vida a partir de algum momento, durante a gestação. Como diabos a alma pode ser separada do corpo? Quer dizer que, até esse momento, o bebê estava morto, e ficou vivo de repente? Como uma coisa morta pode se tornar viva de repente?
2) Um indivíduo surge - parece haver um certo consenso nisso - a partir de um determinado código genético. Esse código prefigura as características de um determinado sujeito, e é essa prefiguração que faz que ele seja ele mesmo, e não outro. Nesse sentido, não pode haver dois indivíduos "iguais", pois eles seriam o mesmo indivíduo. Daí decorre que um indivíduo surge quando se distingue dos demais - isto é, quando começa a se definir seu genoma. Esse momento ocorre precisamente na hora da fecundação e não depois. Como se pode, então, afirmar que um feto não é um indivíduo, se faz toda diferença o simples fato de o óvulo ter sido fecundado por um espermatozóide e não por outro?
3) Alguns materialistas dizem, ao contrário, que o feto é apenas parte do organismo da mulher. Organismo, por definição, é um conjunto de órgãos. Um conjunto de órgãos, por definição, é um conjunto que, para operar perfeitamente, precisa estar completo. Se um bebê sai do corpo da mulher, seu organismo não vai, de forma alguma, deixar de operar perfeitamente, simplesmente porque o bebê não representava nenhuma função naquele organismo. Como é possível, então, que o bebê fosse um órgão da mulher?
4) Também vale notar o uso do termo "da mulher", como se o bebê fosse exclusivamente dela. Um bebê nunca é produzido por um óvulo sozinho; precisa de um espermatozóide também. Como é que ele pode ser "da mulher"?
A resposta às quatro questões acima, é, obviamente, que nenhum dos casos é possível. A alma não pode ser separada do corpo inicialmente e "entrar" depois, porque uma coisa viva não pode surgir de uma coisa morta de repente. Um feto é um indivíduo desde a fecundação, porque seu código genético - aquilo que o distingue dos demais indivíduos - já está definido neste momento, mesmo que ainda não se tenha desenvolvido completamente (lembrando que genoma é potência, não ato). Um bebê não é um "órgão" do corpo da mulher, a não ser que se ignore completamente o que é "bebê", o que é "órgão", o que é "corpo" e o que é "é". E, finalmente, um bebê não pode ser "da mulher", porque ninguém tem uma mãe sem ter também um pai, mesmo que este seja apenas um nome no rótulo da proveta do laboratório.
Dos quatro argumentos acima, pode-se facilmente concluir que aborto significa o assassinato de um ser humano dotado de alma, de existência individual e própria. Se, portanto, você respondeu "não" à primeira pergunta lá de cima, e aceita esta conclusão, não creio que você possa haver alguma dúvida de que aborto é assassinato, e que assassinato é moralmente injustificável - principalmente em se tratando de um indivíduo inocente, que ainda não fez nada a ninguém.
Pode ser, porém, que nenhum dos argumentos acima te convença. Pode ser que, apesar do que eu disse acima, você ainda esteja em dúvida quanto à humanidade do feto. Lembro, antes de mais nada, que negar a humanidade de quem se quer matar é um expediente velho, usado pelos nazistas para matar os judeus, e que ninguém, até hoje, provou que o feto não é um ser humano, a não ser usando os argumentos ridículos contestados acima. Mas passo a uma nova pergunta:
1) Suponhamos que não sabemos se um feto é um ser humano ou não. Alguns dizem que sim, outros dizem que não, e até hoje ninguém sabe ao certo a verdade. Isso significa que, ao matarmos um feto, existe 50% de chance de estarmos matando um ser humano, e 50% de chance de estarmos apenas nos livrando de um peso. O nome disso é roleta russa. Com a diferença de que, na roleta russa tradicional, um sujeito joga com a própria vida, com uma chance de morrer e cinco de não morrer. No aborto, "autoridades" estão jogando com a vida de crianças - com chance iguais de estar matando-as ou de não estar matando coisa nenhuma. Alguém que tenha respondido "não" à primeira pergunta de todas, isto é, alguém que ache, em princípio, que matar é errado, pode achar lícito um negócio desses?
Me parece claro que, se alguém acha realmente lícito jogar roleta russa com milhões de crianças ou não-crianças por ano, não pode, ao mesmo tempo, achar errado o assassinato. Deve, portanto, reler aquilo que recomendei a quem respondesse "sim" a alguma das cinco perguntas iniciais.
Outros, porém, vão dizer que estou tratando muito genericamente do assunto. Vão dizer que o assunto é muito complexo, e que há casos em que o aborto é lícito.
Há casos em que matar alguém é lícito. São os casos de legítima defesa do indivíduo e da sociedade. Claro que o segundo não se aplica aqui, porque alguém que nunca fez nada não pode representar um risco para a sociedade ou para o Estado. O primeiro se aplica numa situação: se a mãe está em risco. Mas, me pergunto, por que diabos caberia ao médico decidir se quem vai viver é a mãe ou o filho? Aqui sou, definitivamente, a favor do "direito de decidir": deixemos à mãe, ou à família, o direito de tomar a decisão.
Alguns, porém, fingindo que aborto não é assassinato, nem mesmo roleta russa, inventaram alguns outros casos em que o assassinato e a roleta russa são justificáveis e legítimos. Tratemos, então, caso por caso:
1) Caso de anomalias fetais. O bebê, se nascer, será um deficiente físico, ou mental. Isso equivale a negar o direito dos deficientes à vida. Significa dizer que um deficiente mental não tem direito à vida - e que, portanto, todos os deficientes que estão vivos deviam ser mortos. Você acha isso bonito?
2) Casos de bebê indesejado. A mãe não queria ter o bebê - e, por isso, acha que tem todo o direito de matá-lo. Isto é, um assassinato se justifica só porque a presença do outro é indesejável. Você acha isso certo?
3) Estupro, caso, aliás, em que o aborto é permitido no Brasil. Fulaninho estuprou fulaninha e ela ficou grávida (acrescento que a probabilidade de isso acontecer é muito baixa, o que lança sérias dúvidas sobre os abortos realizados nesses casos no Brasil). Fulaninha, agora, quer matar o filho de fulaninho. Fulaninho cometeu o estupro, mas é o filho dele que deve pagar por isso, não ele. Você acha isso justo?
Achar justo, certo ou lindo qualquer um dos três casos de aborto acima equivale rigorosamente a responde "sim" às perguntas 2, 3 e 4 do primeiro questionário. Sugiro, apenas, que você releia o que disse a quem lhes respondeu "sim". Mas tenho ainda uma outra pergunta, na tentativa desesperada de salvar a vida de algumas crianças:
1) Por que, em vez de matar a criança, não a vendem? Por que não deixá-la nascer e, depois, vendê-la?
Já estou até vendo as reações de indignação moral diante dessa última sugestão. Mas por que indignação moral diante da proposta de venda, se não há nenhuma diante da proposta de morte? Por que preferir matar a vender? Por que preferir logo a solução mais radical - exatamente aquilo que os nazistas chamavam "solução final"? Isso - repito, porque era a pergunta 5 lá de cima - significa falta do senso das proporções.
Mas é justamente isso que caracteriza o movimento abortista: essa recusa obstinada de encarar as coisas nas suas devidas proporções, a recusa de enxergar a verdade, de analisar a própria consciência moral. O desejo egoísta de uma mulher é colocado acima de uma vida humana; um inocente é morto pelo crime de seu pai - e assim por diante. E enquanto os abortistas matam milhões de crianças por ano, como parte de uma macabra indústria milionária, quando um maluco mata um abortista, todo o movimento anti-aborto recebe a pecha de "violento", "autoritário" e "assassino", no caso de inculpação projetiva mais inacreditável que vi nos últimos anos: e inculpação projetiva significa, exatamente, culpar o outro daquilo que você mesmo está fazendo.
Assim, como disse no começo, os médicos assassinos posam de mártires que estão tendo suas "vidas destruídas", ao mesmo tempo que literalmente destroem incontáveis vidas em suas clínicas.
O caso da indenização cobrada do site é sintomático. Com essa decisão, os tribunais americanos criam um precedente para que quem quer que fale contra o aborto seja considerado uma ameaça à sociedade, e possa ter seu direito à liberdade de expressão exterminado.
Já existem até mesmo alguns que propõem que quem quer que fale que aborto é assassinato seja calado, porque isso seria "hate speech" - ódio contra as pobres mães que adoravelmente costumam matar seus próprios filhos.
Não vai demorar muito até que toda essa histeria pró-aborto chegue ao Brasil. Já temos uma legislação excessivamente flexível sobre o assunto (v. meus comentários sobre o caso "estupro") e os autores desse monstruoso novo Código Penal já assinalam que ela se tornará mais flexível ainda.
Tudo isso - toda essa histeria, todas essas mortes - para que alguns (ou algumas?) possam continuar fazendo sexo com quem quiser e quando quiser, sem ter que se preocupar com as conseqüências - porque, afinal, a "conseqüência" poderá ser assassinada no dia seguinte, sob um pretexto qualquer.
Tudo isso em nome do que há de pior no ser humano: o egoísmo.
Tudo isso para que ninguém tenha que controlar os próprios instintos sexuais e possa mais facilmente se igualar às gatas de telhado.
Aborto nada tem a ver com o direito de escolher. Ninguém pode ter o direito de matar quem lhe aprouver, pelo motivo que lhe aprouver. Existe, sim, o direito à vida - e esse direito é correspondente do dever geral de não matar. Nesse sentido, como dizia Edmund Burke, os deveres ou restrições que o Estado impõe ao homens também fazem parte de seus direitos. Porque sem essas restrições, a própria sociedade implode, e a garantia dos outros direitos se torna impossível.
Escolher matar alguém não pode, sob hipótese alguma, ser um direito. Não existe o direito ao aborto. Existe o desejo de matar, com o fim exclusivo de satisfazer aos próprios apetites desmedidos. E, como também dizia Burke, "it is ordained in the order of things that men of intemperate minds cannot be free. Their passions forge their fetters."("Está ordenado na ordem das coisas que homens de mentes intemperadas não podem ser livres. Suas paixões forjam suas correntes.") A própria necessidade de proibir seus oponentes de criticá-los e expor sua feiúra moral é uma prova disso.
APÊNDICE:
Visite o controvertido "site" que a justiça americana quer fechar, antes que ela o faça, e veja por conta própria se ele incentiva o assassinato de abortistas mesmo, ou se isso é mais uma mentira do poderoso lobby pró-aborto.
Veja também a notícia da cobrança da indenização, dada pelo Washington Post.
O site pessoal de Alvaro R. Velloso de Carvalho pode ser encontrado aqui. Seus outros textos em "O Indivíduo" estão aqui. |