No. 64 - 08/06/01

Estado e mercado,
Ou: Algumas razões para odiar os intelectuais de esquerda

"Why, we constantly ask at conferences and in private conversations, would anyone believe such demented idiocy? Liberals are anti-experts: they can be depended on to be wrong. What they say is a trusty guide to what isn't true." (1)
(Michael Levin)

Um sujeito que precise fazer compras de alimentos pode sair de casa e optar por inúmeros cursos: pode escolher um supermercado, uma quitanda pequena, uma feira de alimentos. Suponhamos que ele escolha o supermercado: lá dentro, ele poderá escolher que alimentos quer levar, poderá escolher a quantidade que quer levar, poderá escolher quais exemplares individuais estão mais ao seu agrado.

Um sujeito que elege um governante o faz com base em planos e projetos vagos que quase nunca são cumpridos, diante de uma gama extremamente limitada de escolhas, e sabendo que, depois de eleito, o político não estará obrigado por suas promessas, mas terá poderes para pôr quase todas as suas novas idéias em prática - e ao eleitor só restará obedecer.

Esses são exemplos claríssimos de uma distinção básica: o mercado funciona a partir da opção do consumidor, da sua decisão de comprar um produto e, depois, de preferir o produto A ao produto B; o Estado funciona pela coerção, pela imposição da vontade dos governantes aos governados. Na democracia, há uma pequena possibilidade de controle sobre essa imposição, porque os eleitores têm o direito de trocar o governante periodicamente, mas, em compensação, os governantes dos países democráticos, porque se crêem imbuídos de cartas em branco dadas pela "vontade popular", levaram a intrusão estatal a pontos nunca sequer imaginados pelos monarcas mais absolutistas.

No entanto, existe uma classe de pessoas para quem o Estado é liberdade e o mercado é coerção; para quem o Estado é a legítima encarnação de todas as aspirações populares e o mercado é um instrumento de tirania usado pela classe dominante para explorar a classe dominada.

Já ouço, por exemplo, alguns membros dessa classe objetar à descrição do mercado como livre e citar Caio Prado Jr., um dos membros proeminentes da classe:

"A liberdade burguesa não passa de uma ilusão, pois outorga ao indivíduo uma faculdade que as contingências da vida coletiva lhe subtraem logo em seguida."

Ou seja, como o indivíduo que trabalha é explorado pelo patrão e não recebe "salários dignos", ele não tem liberdade de escolha no mercado. Só há uma maneira de lhe devolver a liberdade que a exploração capitalista lhe tirou: a ação estatal para corrigir as injustiças sociais; aí, sim, teremos a "verdadeira liberdade", e não a liberdade burguesa.

Vale examinar essa objeção. Para que o indivíduo tenha dinheiro, ele, em geral, terá de trabalhar e de receber um certo salário como fruto desse trabalho. Certamente o direito de propriedade inclui o direito de manter os frutos do próprio trabalho - só que não segundo uma valoração absoluta inventada por algum economista, mas segundo a valoração desse trabalho pelo mercado, isto é, pela opinião pública.

Assim, se aquilo a que o sujeito resolve dedicar-se é a condução de táxis, seu salário decorrerá do valor que sociedade dá à condução de táxis; se o indivíduo resolve ser neurocirurgião, receberá seu pagamento segundo a mesma regra. Obviamente, ser neurocirurgião exige muito mais esforço, estudo e dedicação do que ser motorista de táxi e, justamente por isso, há muito mais taxistas do que neurocirurgiões, isto é, o mercado dos táxis é muito mais competitivo do que o dos neurocirurgiões, e os preços que os taxistas podem cobrar por seus serviços são muito inferiores aos dos neurocirurgiões. O que quero mostrar é que não é por acaso ou por injustiça social que tal coisa aconteça: é perfeitamente condizente com a natureza das coisas.

Pensando de outra maneira: um taxista o levará de um lugar para o outro de carro - essa atividade requer conhecimentos mínimos, há inúmeros taxistas entre os quais você pode optar e todos produzirão resultados mais ou menos similares; um neurocirurgião realizará uma operação de altíssimo risco, da qual pode depender sua vida, e, como essa atividade requer conhecimentos altamente especializados, há poucos neurocirurgiões entre os quais é possível optar. Não é óbvio que você valorize mais os serviços do neurocirurgião do que os dos taxistas (e obviamente não vai aqui nenhuma depreciação aos taxistas, mas uma simples constatação de fato)?

Daí deduzimos que, em princípio, o dinheiro que o sujeito terá para fazer suas compras no mercado decorre do valor monetário que, democraticamente, a sociedade atribui a seu trabalho e que, naturalmente, atividades mais raras e mais úteis serão mais valorizadas do que atividades menos raras e menos úteis, sendo que o critério de utilidade nunca pode ser dispensado (uma atividade rara e inútil será normalmente menos valorizada do que uma atividade comum e útil), justamente porque as pessoas buscam o trabalho alheio para atender a suas necessidades.

Mas, e a mais-valia? E o sujeito que trabalha para outro? Não vou entrar em todos os detalhes que a questão exigiria, mas basta lembrar os seguintes pontos: primeiro, o sujeito que trabalha para outro não o faz por imposição cósmica, mas porque optou por fazê-lo, isto é, optou por não ser um empreendedor e sim um empregado; segundo, ao optar por fazê-lo, ele aceitou um determinado salário e, portanto, presume-se que aquele salário lhe pareça condizente com o valor de seu trabalho, e, ao continuar trabalhando naquele lugar e recebendo o mesmo salário, ele indica que continua a aceitar o salário - do contrário, ou ele teria optado inicialmente por trabalhar em outro lugar ou ficaria apenas temporariamente naquele emprego e tentaria depois arrumar outro; terceiro, e mais importante, a teoria da mais-valia comete o erro grotesco de valorar o produto apenas pela carga de trabalho que o empregado dedica a ele, sem levar em conta os investimentos que o empreendedor precisa fazer para criar as condições de produção, nem os riscos que ele corre ao fazê-lo. O empreendedor, afinal, não é livre para fixar o preço que quiser para o produto, porque terá de obedecer às determinações do mercado - isto é, da opinião pública. Se eu produzo um refrigerante, não poderei cobrar cinco reais por uma latinha dele, porque praticamente ninguém o comprará a esse preço; eu terei de reduzir o preço e calcular meus gastos levando em conta esse preço que posso cobrar.

Da mesma forma, pois, que o empreendedor terá de arcar com os prejuízos que sua empreitada pode trazer (e ainda assim terá de cumprir o contrato com seus empregados), nada mais justo que receba os lucros - que são, ao mesmo tempo, a recompensa pelos riscos que correu, a sinalização pela opinião pública de que ele está atendendo a seus desejos e necessidades, e o incentivo para que ele continue a investir. É óbvio que não se trata de exploração do empregador aos empregados, mas de recompensa para o papel que cada um exerceu na produção - e é natural que aqueles que bolaram a idéia, investiram nela e assumiram os riscos desse investimento recebam mais do que aqueles que, assumindo riscos bem menores, assinaram um contrato para receber um salário em troca do trabalho na fase final da produção.

Todos esses fatores naturais e normais são, porém, manipulados e distorcidos quando o Estado, por influência da classe a que me referia acima, resolve interferir neles para "corrigir as distorções".

Assim, as pessoas não terão mais direito aos frutos do que produzem, porque parte desses frutos serão confiscados pelo Estado - através dos impostos - e redistribuídos, primordialmente, a burocratas - a classe parasitária - e, de forma bem menos eficiente, aos pobres, pela instituição da "caridade pública". O Estado, assim, cria instabilidade, porque viola impunemente os direitos de propriedade, e incentiva a preguiça e a indolência, porque transfere recursos do setor produtivo para o improdutivo (2).

Também em decorrência dessa intervenção, os investidores e empreendedores não terão a recompensa por seus investimentos e seus empreendimentos, porque o Estado os obrigará a repassar parte de seus lucros para seus empregados, enquanto esses empregados não terão direito de negociar as condições em que desejam trabalhar, porque o Estado lhes imporá "direitos mínimos" dos quais eles não poderão abrir mão - e a conseqüência natural dessas duas ações combinadas será uma diminuição no número de empregos disponíveis, tanto por uma diminuição no número de investimentos e empreendimentos, quanto porque os empregadores, obrigados a pagar a empregados mais do que seus serviços valem para eles, acabarão buscando maneiras de reduzir o número de empregados de que precisarão.

O Estado também criará distorções nos salários, porque estabelecerá tabelas de salários em alguns empregos, e porque buscará nivelar os diversos salários. Seria normal, por exemplo, que eu pagasse mais a um taxista num carro novo, com ar condicionado, do que a outro num carro velho; mas isso é impossível, porque o Estado estabelece uma tabela de preços para todos os taxistas.

Haverá também as interferências diretas do Estado na produção, determinando a quantidade de tais ou quais produtos que poderá ser produzida, determinando o preço que o produtor poderá cobrar por seus produtos - com as naturais conseqüências de que, se a meta for estabelecida abaixo das necessidades do mercado, haverá falta de produtos; se for estabelecida acima, haverá superprodução. E em ambos os casos todos pagaremos o preço da nefasta intervenção estatal. Todos se lembram, por exemplo, da escassez de produtos na era Sarney, quando foram criadas tabelas de preços, com correrias aos supermercados para chegar antes que as prateleiras se esvaziassem; e agora todos estamos testemunhando a escassez na produção de energia decorrente do monopólio estatal na sua produção e da incapacidade do Estado de realizar cálculos para alocação de recursos segundo a demanda social (e agora os imbecis de plantão exigem mais "investimentos estatais", sem perceber que o problema é justamente que esses investimentos sejam estatais!).

E todas essas interferências na atuação dos cidadãos no mercado são inventadas por aquela classe que acha que o mercado é tirania e a política é liberdade, que as justifica como sendo necessárias para a fantasmagórica "liberdade verdadeira". Assim, confisco, imposição de contratos, controle de preços não são interferências e intrusões estatais na liberdade individual, mas formas de dar ao indivíduo aquela liberdade que, de outra maneira, lhe seria subtraída "pelas circunstâncias da vida coletiva".

A esta altura, o leitor já sabe que a classe a que me refiro são os ditos "intelectuais de esquerda". Essa é a classe que passa a vida inteira dizendo que tirania é liberdade e liberdade é tirania, que escolha é coerção e coerção é escolha. Essa é a classe dedicada inteiramente à mentira, à desinformação, à distorção dos fatos, a classe que odeia o mercado porque é incapaz de realizar qualquer tipo de trabalho útil, mas adora o Estado porque desenvolveu inúmeras estratégias para tomá-lo e, através dessa tomada, dirigir a vida alheia.

É por isso que para o intelectual de esquerda o Estado é a liberdade e o mercado é a tirania: porque para ele a tomada do Estado é uma meta de vida e, uma vez conquistada, ele terá a sonhada liberdade de impor aos cidadãos todos os seus desígnios dementes, em nome da igualdade e da "verdadeira liberdade"; e porque para ele o mercado é o insuportável motivo pelo qual um empresário "explorador" que vende produtos que as pessoas realmente desejam ou dos quais elas realmente precisam ganha mais dinheiro que ele, intelectual de esquerda, que, como seu ídolo Rousseau, se acredita o sujeito mais iluminado da face da Terra, um ser humano superior que ainda não teve seu valor reconhecido por causa da "tirania do mercado".

Claro que haverá os mencheviques e os bolchevique entre esses intelectuais, isto é, aqueles que acham que a "liberdade" estatal deve ser imposta depois de uma eleição e aqueles que acham que essa "liberdade" deve ser imposta já, através de uma revolução sangrenta - por isso alguns deles dedicam sua admiração a social-democratas como Jospin e Blair, outros a assassinos como Fidel Castro e Mao Tsé-tung - mas, no fim das contas, só há uma diferença de tempo; os mencheviques pretendem destruir o setor produtivo e a vida privada aos poucos, de forma suave, enquanto os bolcheviques são mais apressados e têm currículos mais sangrentos. Claro, dá para viver num regime menchevique, especialmente quando o imperador dorme, enquanto num regime bolchevique a única saída é a emigração; mas, de um jeito ou de outro, as intromissões estatais são inúmeras, e eles nunca poupam esforços para infernizar a vida dos seus súditos.

Com pressa ou sem pressa, é a isso que se dedicam os intelectuais de esquerda: a inventar justificativas para tornar nossas vidas um inferno. Todas as suas tentativas de criar paraísos na Terra resultaram em infernos na Terra, mas eles continuam a falar, continuam a encontrar meios de defender a subjugação do indivíduo ao Estado ("tudo bem, camarada, esse negócio de mais-valia está meio passado, mas e o meio ambiente? E a paz perpétua? E os perigos que o indivíduo representa para sua própria saúde? E, e, e ..."), continuam a justificar os derramamentos de sangue produzidos em nome de suas queridas utopias (porque, afinal, assassinato de milhões de pessoas comuns é eliminação dos inimigos do povo, e assassinato de algumas centenas guerrilheiros é genocídio).

E continuam a acreditar-se pessoas melhores e mais iluminadas que as outras. Mas que essa cambada de mentirosos e tiranetes em potencial se arrogue uma superioridade moral e intelectual sobre seus adversários é certamente um dos grandes escândalos de nosso tempo.

NOTAS:

(1) Vale lembrar que "liberal" nessa frase não tem o sentido que "liberal" tem correntemente no discurso político brasileiro, isto é, não se refere aos defensores do Estado limitado e do livre mercado, mas aos esquerdistas. Voltar

(2) É óbvio que não vai aqui nenhuma crítica à idéia da caridade e da filantropia em si mesma; o problema é que, ao longo da história, ela foi feita pelos indivíduos e, com o Estado socialista, ela passou a ser socializada e imposta a todos pelo Estado. Passamos, então, a ser virtuosos por decreto - com as óbvias conseqüências de que, primeiro, isso não traz benefício nenhum para nossas almas; e segundo, de que essa caridade social só tende a tornar-se mais volumosa, porque nunca resolve os problemas que se propõe a resolver (porque nunca é feita de forma eficiente: muito mais dinheiro é gasto com as burocracias criadas para a sua realização do que com os supostos beneficiados dos "programas sociais"), mas ninguém nunca propõe que ela não os resolve porque é incapaz de resolvê-los, e sim que ela não os resolve porque não tem recursos suficientes, e a única solução é o aumento desses recursos - e assim indefinidamente, num ciclo vicioso estatizante. Voltar