No. 92 - 21/12/01

Livros do ano

Eu não invejo aqueles que trabalham como editores no Brasil. Como é que se escolhe o que publicar, num país em que ninguém entende o que lê e em que as pessoas que entendem razoavelmente o que lêem têm verdadeira ojeriza a qualquer obra que possa obrigá-las a reexaminar as próprias opiniões?

Não quero, aqui, excusar a profusão de porcarias invadindo as livrarias, mas quero ressaltar que é uma tarefa ingrata oferecer livros a um mercado de cegos volutários e involutários. Ademais, seria injusto dizer que os editores só puseram porcarias e panfletos comunistas no mercado. Sem muito alarde, até que foram publicados alguns livros relevantes.

Se fôssemos nomear a "editora do ano" em função da relevância dos livros, o prêmio inevitavelmente iria para a Martins Fontes, por razões que já expus alguns meses atrás: sua coleção de clássicos, incluindo Santo Tomás, Aristóteles, Locke, Descartes, Pe. Antônio Vieira e outros é um verdadeiro serviço de utilidade pública. Claro que a coleção também tem excrescências (por que diabos alguém ainda desejaria ler Michelet?), mas devemos nos lembrar de que a maior parte das outras coleções editoriais é composta exclusivamente de excrescências.

Por outro lado, se o critério fosse coragem, a "editora do ano" seria a pequena e obscura Peixoto Neto, que publicou A Ilha do Doutor Fidel, a deliciosamente brutal reportagem dos jornalistas franceses Denis Rousseau e Corinne Cumerlato sobre a ilha-prisão de Fidel (sim, o título é um trocadilho com o Doutor Moureau). Deliciosamente, claro, para quem, como nós, está a quilômetros de distância e sente um certo prazer em ver mitos esquerdistas demolidos. Não há nada de delicioso para quem é obrigado a viver numa das mais atrozes tiranias da história humana. Esse, aliás, é um ponto que Rousseau e Cumerlato nunca nos deixam esquecer: Cuba é uma tragédia humana, um caso exemplar de como a sede de poder, mesmo (ou especialmente?) embelezada por slogans progressistas, produz desastres concretos, com vítimas de carne e osso, que freqüentemente ficam esquecidas no meio de toda a retórica política. Aliás, esse livro também serve para nos recordar como é falsa a proclamação esquerdista de que os liberais não têm compaixão e de que eles, esquerdistas, são os campeões dos oprimidos. O comunismo aumentou significativamente a quantidade de oprimidos, miseráveis e desvalidos por onde quer que tenha passado - mas qual foi a última vez que você ouviu um comunista lembrar o sofrimento da população pobre de Cuba? Ah, sim, há sempre a desculpa do embargo americano, que eu também considero imoral, mas dar essa desculpa já é reconhecer que o capitalismo e o livre comércio é que produzem prosperidade e riqueza, enquanto o comunismo só produz pobreza e opressão.

O valor do capitalismo e de sua característica essencial - a propriedade privada - é o assunto de outro livro extremamente relevante, este lançado pela Record. Pode-se reclamar de que Propriedade e Liberdade, de Richard Pipes, não traz um estudo sistemático dos direitos de propriedade; de que sua rejeição às teorias de Locke sobre a propriedade é frágil e mal fundamentada; de que seus elogios às críticas de Proudhon à propriedade são ainda piores, e de que as justificativas psicológicas apresentadas para o direito de propriedade (especialmente as derivadas da etologia) são de relevância duvidosa, mas tudo isso é despropositado, porque Pipes não é um teórico da política ou do direito; ele é um historiador, e dos melhores. O ponto central de seu livro é a necessária correlação entre direitos de propriedade e liberdade política (ou governo limitado), e ele o estabelece através de uma comparação entre os sistemas políticos da Rússia e da Inglaterra. Pipes vê no comunismo uma continuação piorada do sistema czarista, no qual os direitos de propriedade já estavam ausentes, porque a Rússia inteira era propriedade do czar - inclusive os súditos, que dependiam diretamente dele. Na Inglaterra, em contraste, a voracidade do Estado foi limitada pela tradição de direitos de propriedade. Pipes marca essa diferença ressaltando a rebelião contra os aumentos de imposto propostos por Charles I, que culminou na execução do rei e no estabelecimento do princípio de que só o parlamento poderia aumentar impostos. Aqui, no entanto, temos outra fraqueza do livro de Pipes: qual é, afinal, a grande diferença entre aumentos de imposto pela vontade do rei ou pela vontade do parlamento? Em outras palavras: qual é a grande diferença entre roubo cometido por um sujeito sozinho ou por uma gangue? Como diz Rothbard, comentando um fato simples que escapa a Pipes:

O governo não somos "nós". O governo não "representa" em nenhum sentido preciso a maioria da população. Mas, mesmo que ele o fizesse, mesmo que 70 por cento da população resolvesse assassinar os restantes 30 por cento, isso ainda assim seria assassinato, e não suicídio voluntário por parte da minoria massacrada.

(Aliás, se os cientistas políticos reconhecessem esse simples e óbvio fato, a vida seria mais simples...)

Apesar dessa ressalva - mais a respeito logo abaixo - não é sempre que se publica no Brasil um livro com críticas tão radicais ao welfare state e a seus padrinhos intelectuais - como Mill e Rawls, e o livro tem inúmeras passagens inspiradas. Numa delas, ele rejeita categoricamente a noção de "direitos" sociais - que, como diria Bastiat, nada mais são do que a institicionalização da pilhagem:

Direitos, em qualquer significado, são direitos naturais, não aqueles concedidos por sanção legislativa. Os então denominados "direitos sociais" de hoje não são "direitos" e não são com certeza "concessões", uma vez que ninguém é outorgado a nada a expensas de alguém; eles são antes de tudo reivindicações à sociedade, que pode ou não concedê-las. E ainda em democracias industriais modernas um grande número de cidadãos são convocados a trabalhar para o sustento de outros: na Suécia, o Estado mais retrógrado a esse respeito, para cada cidadão que ganha sua própria vida, 1,8 são total ou parcialmente mantidos por impostos que ele é obrigado a pagar; na Alemanha e na Grã-Bretanha, a proporção é de 1:1, e nos Estados Unidos 1:0,76. Porque a população dependente do Estado inclui uma forte proporção de idosos, enquanto os contribuintes são assalariados mais jovens, um conflito doentio de gerações pode surgir nas sociedades de welfare à medida que a população se torna mais velha.

Esse tipo de comentário é tão alheio ao debate político brasileiro que a editora teve de mentir nas orelhas do livro, clamando para este crítico do esquerdismo um bipartidarismo à moda brasileira: "o autor desperta crítica ou entusiasmo, tanto na direita quanto na esquerda". Sem nenhuma surpresa, o livro não mereceu resenha, debate ou comentário em nenhum jornal que eu leia regularmente.

Consistência e sistematização faltam a Pipes, mas abundam em Hans-Hermann Hoppe - e é isso o que o torna tão temível. Embora obviamente merecesse, ele certamente nunca ganhará o Nobel: ele não escreve em fórmulas matemáticas incompreensíveis, não fica brincando de teoria dos jogos, não perde tempo discutindo hipóteses bobas e inúteis, e, horror dos horrores, suas teorias não desenvolvem instrumentos para que burocratas manipulem a economia. Pelo contrário: inspirada em Mises, sua abordagem é sempre clara e rigorosamente lógica, tirando suas deduções de axiomas auto-evidentes.

Democracy: the God that Failed, sua magnífica obra recente, é uma tentativa de corrigir uma falha no estudo histórico de Mises e Rothbard. Embora percebessem a expansão do Estado nas políticas socialistas do século XX, eles nunca a relacionaram à democracia e, embora críticos de alguns aspectos do sistema democrático, nunca chegaram a rejeitar o sistema. Hoppe pretende mostrar que o Estado limitado numa democracia é impossível, porque existe nela um incentivo positivo para que se violem os direitos de propriedade, e esse incentivo explica a expansão do Estado na democracia, em contraste com sua relativa limitação nas monarquias. Como ele diz na introdução:

De acordo com percepções teóricas elementares a respeito da natureza da propriedade e posse privadas contra a propriedade "pública" e administrativa e a respeito de firmas contra governos (ou Estados), eu proponho primeiro uma revisão da visão predominante das monarquias tradicionais hereditárias e forneço, em vez dela, uma pouco característica interpretação favorável da monarquia e da experiência monárquica. Em suma, o governo monárquico é reconstruído teoricamente como um governo de propriedade privada, o que, por sua vez, é explicado como promotor de orientação para o futuro e uma preocupação com o valor do capital e com o cálculo econômico por parte do governante. Segundo, de forma igualmente heterodoxa, mas com a mesma base teórica, a democracia e a experiência democrática são postas em uma pouco caracterísitica luz desfavorável. O governo democrático é reconstruído como um governo de propriedade pública, o que, explica-se, leva a orientação para o presente e um desprezo ou uma negligência do valor do capital pelos governantes, e a transição da monarquia para a democracia é correspondentemente interpretada como um declínio civilizacional.

Em outras palavras: como o rei depende de suas propriedades para sobreviver (um ponto que também é enfatizado por Pipes), interessa-lhe que os direitos de propriedade sejam estáveis; na democracia, ao contrário, o governante se preocupa em garantir sua popularidade durante seu governo - usando, para isso, o dinheiro alheio - e acaba roubando Pedro para satisfazer Paulo e Maria. Este processo também é amplamente estudado por Pipes - ele, no entanto, discordaria de Hoppe sobre a impossibilidade do governo democrático limitado; no entanto, restaria a Pipes apresentar um contra-exemplo, um único caso de democracia que não tenha degenerado em roubo da minoria pela maioria...

Embora fale com aprovação da monarquia, e cite com freqüência o magnífico monarquista austríaco Erik von Kuehnelt-Leddihn, Hoppe não é um monarquista. Apenas, diz ele, se se deseja estabelecer um Estado, é melhor que seja um Estado monárquico. Mas o Estado não é um mal necessário - e o restante do livro é dedicado a mostrar como funcionaria uma sociedade sem esse monopolista dos instrumentos de coerção, uma sociedade baseada na propriedade privada, uma "ordem natural". Não se trata de uma utopia anárquica, porque não se baseia em conjeturas e delírios, mas em noções econômicas básicas, como a ineficiência de qualquer monopólio em relação aos consumidores, e porque, até pouco tempo, uma relativa anarquia - ou ao menos a ausência de um poder central com pretensões de soberania (e aqui Hoppe tira várias lições de outro livro indispensável, Sovereignty, de Bertrand de Jouvenel), i.e., capaz de criar novas leis - era o estado normal da vida social; inclusive havendo, em vários casos - o mais fascinante dos quais é certamente a Irlanda antes da invasão inglesa - sociedades exclusivamente baseadas na propriedade privada.

Mas sinto que estou simplificando demais a tese de Hoppe. Sugiro que leiam o livro, ou, ao menos, leiam a síntese que ele escreveu para o LewRockwell.com e dois magistrais ensaios preparatórios para o livro (que agora aparecem em versão mais extensa): The Political Economy of Monarchy and Democracy, and the Idea of a Natural Order e The Private Production of Defence.

Além de Jouvenel, outro importante autor para o estudo das origens do Estado moderno é o historiador militar Martin van Creveld. Em seu The Rise and Decline of the State, ele aponta a impessoalidade como o traço característico do Estado moderno, o traço que lhe permitiu tornar-se tão poderoso quanto é:

Anteriormente, reis e imperadores eram o mesmo que as organizações que eles lideravam. Não havia um exército bizantino; havia apenas o exército que seguia o Imperador Bizantino, com o resultado de que os soldados prestavam seus votos não ao "Império", mas a cada imperador individual, à medida que ele subia ao trono. Não se pagavam impostos ao Sacro Império Romano; pagavam-se impostos ao Imperador. Não havia estradas "públicas", apenas aquelas construídas pelo rei para seu próprio uso, que ele poderia, se fosse generoso, permitir que seus súditos também usassem para viajar.

Na minha opinião, o fato de que o Estado, ao contrário de qualquer outra construção política anterior, fosse capaz de separar o governante da organização que ele governava é o segredo por trás de seu notável sucesso. O que tornou o Estado único foi o fato de ele ter substituído o governante com um mecanismo abstrato e anônimo feito de leis, regras e regulamentos. As leis, regras e regulamentos eram a coisa principal, enquanto as pessoas que os ocupavam e os punham em prática eram meramente incidentais e, como Stálin uma vez disse, substituíveis. Simplesmente porque, sendo abstrato, ele não podia morrer, o Estado se tornou infinitamente mais poderoso do que qualquer pessoa individual (e, portanto, do que qualquer organização política precedente) jamais tinha sido. Tão poderoso, de fato, que ele se expandiu em todas as direções e por todos os continentes, até que, em 1914, sete estados dividiam entre si praticamente toda a Terra.

Se a parte do "rise" é absolutamente brilhante, há algumas falhas no que Creveld identifica como o "declínio" do Estado, em função da globalização. Ele vê o declínio no Estado no crescimento do localismo, das pressões por autodeterminação de grupos étnicos e religiosos, no crescimento de movimentos secessionistas. Até aí, perfeito. Mas, inclusive porque sua definição de Estado é muito estreita (onde, em cima, me referi a "Estado moderno", Creveld se referiria simplesmente a Estado), ele vê um declínio no Estado mesmo na criação de novos aparatos coercitivos globais, como a União Européia e a ONU. É claro que, nestes casos, se trata de declínio do Estado apenas no sentido em que Creveld o entende; a rigor, trata-se da ampliação do mecanismo de coerção estatal, agora sob nova feição e com ainda menos mecanismos de controle e limitação à disposição da população (limitado o quanto seja isso, você ao menos pode votar contra o Lula; mas como é que se vai votar contra um burocrata que elabora propostas legislativas mundiais em comissões da ONU?).

Paul Cantor parte das teorias de Creveld sobre o declínio do Estado em seu interessante e divertido Gilligan Unbound, e procura demonstrar como esse declínio se reflete nos programas televisivos americanos. Tendo escrito um artigo sobre religião com base num episódio de Arquivo X, é claro que concordo com a premissa de Cantor de que não se deve normalmente adotar uma postura elitista contra a cultura popular; esta não apenas pode ser um interessante reflexo da sociedade (especialmente num meio competitivo como a televisão americana), como pode ter lições interessantes. Acho igualmente valioso o outro princípio da análise de Cantor: a análise econômica da arte não é errada em si mesma; errada é a análise da arte com base em teorias econômicas equivocadas, que é o que normalmente se faz. Referindo-se ao meio acadêmico americano, Cantor nota que ninguém mais fala em Marx nos departamentos de economia (entendeu por que fiz a ressalva de que ele se referia ao meio americano?), mas que ele continua a ser um dos autores mais citados e respeitados nos departamentos de letras, e que a análise econômica da literatura precisa libertar-se dessa influência nefasta. Nessa linha, aliás, Cantor tem um trabalho magistral sobre Thomas Mann, o padrão-ouro e os efeitos destrutivos da inflação.

Neste Gilligan Unbound, Cantor compara quatro programas, dividindo-os em dois grupos: Gilligan's Island e Star Trek eram os representantes paradigmáticos da crença americana no Estado - que, em Star Trek, assumia proporções intergalácticas! - enquanto os mais recentes sucessos Os Simpsons e Arquivo X apresentam outro tipo de atitude perante o Estado, uma atitude característica de tempos de globalização, em que o Estado está sendo minado e sua importância na vida das comunidades decresce. Em Os Simpsons, nota ele, o governo raramente aparece, e o foco é nas relações de comércio e de família (por mais dinsfuncional que seja a família simpson, ela sempre se mantém unida e sobrevive através da colaboração mútua, nota ele); quando o governo aparece, é na figura maligna do imposto de renda, com suas regras arbitrárias e seu poder indiscriminado (Cantor também poderia ter utilizado Seinfeld como exemplo; houve um episódio em que o próprio Seinfeld, desesperado por estar sob o escrutínio da Receita Federal, comenta: "você não entende a gravidade da situação? Eles são como a máfia - eles podem fazer o que quiserem!"). Em Arquivo X rejeição ao Estado é ainda mais patente: em contradição com programas anteriores, em que o FBI era retratado como uma força do bem, em Arquivo X se sugere que os principais diretores da organização - e que o próprio Presidente da República - possam estar envolvidos numa conspiração alienígena para escravizar o povo americano. Os dois heróis do seriado, os agentes Mulder e Scully (agora substituídos por Dogget e Reyes), lutam contra tudo e todos para descobrir a verdade que os outros desejam ocultar - são o suspiro da iniciativa individual dentro da opressão burocrática.

A tese de Cantor é interessante e o livro é altamente recomendável, mas sofre dos mesmos problemas da obra de Creveld que o inspirou: apesar do ressurgimento de certos valores comunitários e do reforço dos laços intermediários; apesar do crescimento do comércio global, o Estado simplesmente não está em declínio. Aliás, bastou um atentado terrorista - que exibiu como nunca as deficiências do Estado - para que a população tirasse a conclusão contrária e revertesse suas décadas de cinismo em relação ao governo. Sim, Arquivo X é um sucesso, mas, não custa lembrar, The West Wing também é.

Para as nossas editoras, fica, no mínimo, a sugestão de publicação do imporante livro de Creveld. Mas também não consegui entender por que ninguém publicou um dos livros mais discutidos do ano, The Skeptical Environmentalist, de Bjorn Lomborg. Não vou repetir as teses de Lomborg porque, a esta altura, todo mundo já leu a respeito em alguma revista ou jornal (veja seu artigo na Economist). Basta dizer que ele refuta um dos mitos fundamentais de nosso tempo, o de que a Terra está à beira de um colapso ecológico. Pelo contrário, mostra ele, não apenas a quantidade de áreas com vegetação intacta é bastante alta, como nunca houve tão pouca fome no mundo. Minha reclamação contra o Lomborg é que, apesar de ter corajosamente rejeitado seu antigos colegas de Greenpeace, ele continua sendo um esquerdista - e propõe, por exemplo, que o dinheiro que será inutilmente gasto na implementação do inepto acordo de Kyoto seja distribuído para o Terceiro Mundo. O ambientalismo realmente prejudica as economias do Terceiro Mundo, mas não pelas razões citadas por Lomborg. O problema não é a "injusta distribuição de renda", mas o fato de que leis baseadas na mitologia ecológica criam restrições e empecilhos ao exercício da livre empresa no Terceiro Mundo. Em outras palavras: o Primeiro Mundo tem dinheiro suficiente para desperdiçar dando ouvidos às mentiras do Greenpeace; nós não podemos arcar com esse luxo. Mas arcamos assim mesmo - jogando pela janela o dinheiro que não temos e reduzindo nossas possibilidades de crescimento e prosperidade.

E agora, para temas mais leves. O livro mais agradável que li esse ano foi The Assassin's Cloak, uma antologia de diários organizada por Alan e Irene Taylor. Diários são quase sempre fascinantes (desde que não sejam de gays britânicos relatando suas experiências sexuais, como o de um crítico de teatro cujo nome agora me escapa), e os Taylor foram felizes não apenas na eclética seleção (que inclui Alan Bennett, Louisa May Alcott, Boswell, Goethe, C. S. Lewis, Anthony Powell, Woodrow Wyatt, H. L. Mencken, Cesare Pavese, Robert Louis Stevenson e - claro - Samuel Pepys) como na organização, que foi feita por data, de forma que, abrindo o livro num determinado dia, encontramos entradas de diários de diversos escritores daquele determinado dia.

Por exemplo, no dia 21 de dezembro, o livro traz a seguinte inscrição de Tolstói em seu diário em 1850: Must not read novels (Não devo ler romances). Está cada vez mais fácil seguir a recomendação, pelo menos no que diz respeito a romances contemporâneos. Abro uma exceção - e aqui vai uma daquelas coisas que é melhor não dizer em público - para romances policiais (que Mises, aliás, detestava, talvez por nunca ter lido Raymond Chandler). Por isso eu tinha alguma expectativa pelo novo livro de James Lee Burke, mas, lamento dizer, Bitterroot, embora divertido, não é grande coisa; melhor ficar com seu excelente Black Cherry Blues, protagonizado por sua principal criação, o detetive Dave Robicheaux, que foi editado há pouco pela Record, em tradução de Leonardo Nahoum.

Livros de verão? Eis a minha lista:

- "The virtue of prosperity", de Dinesh D'Souza (tratando dos efeitos culturais e morais do desenvolvimento capitalista; v. resenha de Jeffrey Tucker);

- "Triumph: the Power and Glory of the Roman Catholic Church", de H. W. Crocker (o título me parece auto-explicativo; alguns trechos do livro publicados no LewRockwell.com me chamaram a atenção; o tratamento da reforma e contra-reforma por Crocker, por exemplo, é infinitamente superior ao de Paul Johnson, cuja "história do cristianismo" foi publicada em português este ano);

- "Reassessing the Presidency", editado por John Denson (coletânea de ensaios do pessoal do Mises Institute - Ralph Raico, Joseph Stromberg, Hoppe, Thomas DiLorenzo, Yuri Maltsev, Michael Levin etc. - sobre os presidentes americanos; v. a introdução de Denson e o índice);

- "Against Politics", de Anthony De Jasay (segundo Stephan Kinsella , embora desconhecendo a tradição austríaca, De Jasay vai na contra-mão de seus colegas da public choice e argumenta, como Hoppe, em favor do laissez-faire e pela impossibilidade do Estado limitado [comprei na Laissez-Faire Books; o preço na Amazon é impraticável]. A conferir);

- "Food: a History", de Felipe Fernández-Armesto (uma história da comida e de suas relações com as culturas em que se desenvolveu, por um historiador altamente respeitado; v. resenha de Digby Anderson).

Quanto a filmes, na próxima coluna (que, excepcionalmente, não será publicada no dia 28, mas volta no dia 04/01) apresentarei minha lista dos dez melhores e dos cinco piores do ano. Por enquanto, endosso as sugestões de meus colegas Antonio Fernando Borges, Pedro Sette, Martim Vasques e Marcello Tostes: Memento, Os Sete Samurais, Cantando na Chuva, Cortina de Fumaça, Eyes Wide Shut e Brazil são todos esplêndidos e imperdíveis.