No. 97 - 01/02/02

Semelhanças óbvias
Americanismo, Puritanismo e Duas Proibições

"All the regulations Big Nurse has introduced in the past 25 years haven't made a dent in people's ability to fill their lungs with fumes. What these laws and by-laws did accomplish was to reduce people's status as free human beings. They diminished everyone's property rights, along with people's ability to engage in lawful activities without being restricted and humiliated."
(George Jonas)

Carl Schmitt dizia que os americanos tendiam a formar um império porque têm uma ideologia imperial que os leva a criar uma distinção amigo/inimigo universal. Segundo Schmitt, eles se julgam moralmente obrigados a exportar a "democracia liberal" e o seu "modo de vida", e é por isso que a idéia de governo mundial tanto os atrai.

Schmitt tem, evidentemente, razão, mas eu poria mais ênfase no "modo de vida" do que na "democracia liberal". É que uma das grandes forças por trás do expansionismo americano é o protestantismo pós-milenarista, a forma agressivamente evangélica de pietismo que dominou e praticamente definiu o "modo de vida" do Norte ianque desde os anos 1830 e que também dominou o protestantismo do Sul a partir de 1890.

Nas palavras de Murray Rothbard (v. "leituras recomendadas"):

Segundo o pietismo evangélico, o requisito para a salvação de cada homem é que ele faça o melhor para que todos os outros sejam salvos, e fazer o melhor inevitavelmente significava que o Estado se tornaria um instrumento crucial para maximizar as chances de salvação das pessoas. Em particular, o Estado desempenha um papel crucial na abolição do pecado, e em "santificar a América".

Para o pós-milenarismo, a Segunda Vinda de Cristo ocorrerá após o estabelecimento do milênio através de esforços humanos - isto é, depois que os homens estabeleçam o Reino de Deus na Terra. Desnecessário acrescentar que isso significa que eles tendem a defender projetos utópicos a ser construídos através da enérgica ação estatal.

Antes da Guerra de Independência do Sul, as três principais preocupações dos pós-milenaristas eram a escravidão, o álcool e a Igreja Católica. Com o triunfo ianque a guerra e a abolição da escravidão, a "rebelião" - ou o questionamento da sabedoria estatal - tomou o lugar da escravidão. O que particularmente lhes desagradava era o hábito dos imigrandes católicos alemães de reunir-se todo domingo, depois da Missa, para fazer churrascos e tomar cerveja.

Um dos principais líderes do movimento pietista "Gospel Social", o Rev. Josiah Strong, escreveu o seguinte, celebrando as conquistas da "era progressista", que foi crucial na expansão do Estado americano:

"Liberdade pessoal" é, enfim, um rei sem coroa e destronado, sem ninguém que lhe preste reverência. A consciência social está tão desenvolvida, e está se tornando tão autocrática, que instituições e governos devem obedecer a seu mandato e partilhar suas vidas de acordo com ele. Nós não ficamos mais assustados com o velho bicho-papão - "paternalismo no governo". Nós afirmamos corajosamente que o papel do governo é ser exatamente isso - paternal... Nada humano pode ser estranho ao verdadeiro governo.

Outro desses líderes, o Reverendo Charles Stelzle, afirmou:

Não existe nenhum direito individual absoluto a fazer alguma coisa em particular, ou a comer ou beber qualquer coisa em particular, ou a aproveitar a associação com a própria família, ou nem mesmo a viver, se tal coisa está em conflito com a lei da necessidade pública.

É evidente que idéias desse tipo foram cruciais para abolir a distinção de que tratamos semana passada entre direito e moral, e transformar o Estado em pai, babá, terapeuta, enfermeira...

O professor James Timberlake, citado por Rothbard, nota que, segundo a visão pós-milenarista, o dever do cristão era usar o poder secular do Estado para transformar a cultura, garantindo a manutenção da pureza dos fiéis e facilitando o trabalho de salvar os degenerados. "Assim, a função da lei não era simplesmente restringir o mal, mas educar e elevar."

Rothbard nota que a Primeira Guerra Mundial foi fundamental para a imposição desse programa de aperfeiçoamento moral através do Estado, porque, nesta época, toda a produção de comida foi posta sob o controle do czar da Administração de Comida, Herbert Hoover - e, sob pretexto de evitar desperdícios, o Congresso autorizou uma alteração no Lever Food and Fuel Control Act proibindo a utilização de qualquer alimento - inclusive grãos - na produção de bebidas alcoólicas destiladas.

Essa lei pelo menos ainda distinguia entre destilados (proibidos) e vinho e cerveja (limitados, mas permitidos). Os próprios fabricantes de cerveja se esforçaram, na época, para distanciar seu produto das bebidas de teor alcoólico mais elevado, insistindo que a verdadeira relação da cerveja era com vinhos leves e refrigerantes e apoiando a proibição das outras bebidas. Mas seus esforços foram vãos. Em novembro de 1917 a distinção foi abolida pela aprovação da Décima-Oitava Emenda à Constituição americana, que proibiu a produção, a venda, o transporte, a importação e a exportação de quaisquer bebidas "intoxicantes".

Argumentos de que a proibição seria inútil e estimularia o crime foram respondidos da forma que todos conhecemos - deveríamos então descriminalizar o assassinato e o roubo porque essas leis não são inteiramente cumpridas - sem que os proibicionistas se lembrassem de que existe uma distinção abissal entre os dois tipos de crimes: assassinos e ladrões atentam contra a vida e a propriedade alheias, enquanto bebedores de álcool estão apenas utilizando o próprio corpo e a própria propriedade; assassinos e ladrões cometem agressões contra outras pessoas, enquanto produtores, vendedores e transportadores de álcool satisfazem o desejo dos consumidores.

Os proibicionistas ainda se aproveitaram da guerra para utilizar o sentimento de antigermanismo contra os produtores de cerveja. A Anti-Saloon League, principal liga proibicionista, chegou a dizer:

Produtores de cerveja alemães em nosso país tornaram milhares de homens ineficientes e estão, assim, aleijando a República em sua guerra contra o militarismo prussiano.

E um proibicionista acrescentou:

Nós temos inimigos alemães neste país também. E os piores de todos os nossos inimigos alemães, os mais traiçoeiros, os mais ameaçadores, são Pabst, Schlitz, Blatz e Miller.

É evidente que esse projeto de abolição dos pecados através do Estado não poderia restringir-se aos Estados Unidos - mais um aspecto em que a Primeira Guerra ofereceu uma oportunidade de ouro. Segundo o professor Timberlake (cit. por Rothbard):

[Depois que o Reino de Deus fosse instaurado nos Estados Unidos,] passava a ser a missão americana espalhar esses ideais e instituições para o resto do mundo, a fim de que o Reino de Deus fosse estabelecido no mundo inteiro. Assim, os protestantes americanos não se contentavam meramente em trabalhar para o Reino de Deus nos EUA, mas se sentiam compelidos a também ajudar na reforma do restante do mundo.

E, de fato, temos a seguinte declaração do Rev. A. C. Bane, na Convenção de 1917 da Anti-Saloon League:

Os EUA "se excederão" na maior batalha da humanidade [contra o álcool] e plantarão o vitorioso estandarte branco da Proibição no ponto mais nobre e elevado da nação. Então, notando as mãos suplicantes das nossas nações irmãs de além-mar, lutando contra o mesmo antigo inimigo, nós prosseguiremos com o espírito do missionário e do cruzado, para ajudar a expulsar o demônio da bebida de toda a civilização. Com os EUA liderando o caminho, com a fé em Deus Onipotente, e trazendo com mãos patrióticas nossa bandeira sem manchas, o emblema da pureza cívica, nós logo (...) daremos à humanidade o presente inestimável da Proibição Mundial.

Felizmente, ao menos na época, o mundo resolveu recusar o presente. Mas a semente foi plantada, e o puritanismo americano, agora em versão severamente secularizada, conseguiu dar ao mundo uma nova Proibição. Se tirarmos as referências a Deus, a semelhança entre os argumentos, projetos e idéias entre os defensores da proibição mundial das drogas e os antigos proibicionistas torna-se óbvia demais para que precisemos ressaltá-la.

Os efeitos da proibição do álcool são arquiconhecidos. O principal deles foi o enriquecimento de gangsters que distribuíam a bebida apesar da proibição, corrompendo a polícia e garantindo o cumprimento de seus contratos e a conquista de novos mercados através do único meio de que podiam dispor - a força bruta. Como disse o jornalista Fernando Pedreira no Globo de domingo passado, num dos raros artigos sensatos sobre o assunto na imprensa brasileira:

O êxito da FBI, diante dos gângsteres de Chicago e Nova York, só foi completo porque acabou-se também a "Prohibition", a "Lei Seca" que, tornando ilegal o comércio de bebidas alcoólicas, na verdade o entregava aos bandidos, e assim lhes assegurava consideráveis recursos e poderio. Os gângsteres da década dos 20 eram na verdade um subproduto da Lei Seca, assim como esses bandidos de hoje, com seus armamentos pesados e uma audácia que já os leva a enfrentar diretamente a própria autoridade pública, são produtos da política de ilegalização da droga, imposta ao mundo (e especialmente às Américas e ao Brasil) pelos Estados Unidos.

A ilegalização das drogas, tal como é praticada, entrega seu comércio fabulosamente rico nas mãos do crime organizado. Estima-se que esse comércio alcance muitas e muitas dezenas de bilhões de dólares por ano, o que dá bem a medida da capacidade de corrupção dos seus chefes e chefetes, não só diante das autoridades e das polícias, mas diante das populações pobres e dos desempregados.

Com o fim da proibição, os produtores e distribuidores de cerveja voltaram a ser os odiados alemães - Miller, Budweiser etc. - mas não se tem notícia de que eles matem funcionários ineficientes ou de que eles atirem uns nos outros para "dominar territórios". Pelo contrário, a única guerra entre eles é comercial - eles lutam para atender melhor aos anseios dos consumidores e para oferecer um produto melhor. Mais uma vez, as semelhanças são óbvias demais para que precisemos ressaltá-las - ou óbvias demais para que desejemos enxergá-las.

Leituras (altamente) recomendadas:

Thomas DiLorenzo, The Other War, Mises Institute.

Murray Rothbard, World War I as Fulfillment: Power and the Intellectuals, Journal of Libertarian Studies.

Joseph Stromberg, Quis Americanos Constituit Judices Nationum?, AntiWar.com.