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Reflexões sobre a crise econômica Não sou nenhum especialista em economia. Devo dizer, a bem da verdade, que essa quase-ciência só me interessa na medida que tem conseqüências filosóficas e políticas. No entanto, não estou alheio ao que se passa no país e não posso me furtar a tecer, aqui, alguns comentários. Desde o advento do Plano Real, os comentaristas liberais vêm dizendo que não bastava o estabelecimento de moeda forte sem a correspondente austeridade fiscal e acerto das contas. O déficit, entretanto, só fez crescer na primeira administração FHC. O governo não se empenhou em diminui-lo, nem em aprovar as reformas que poderiam contribuir para isso. Vimos uma ridícula proposta de reforma previdenciária, que só reformava o óbvio e não adotava a única solução racional para o problema, a formação de previdências privadas; vimos a morosidade com que se tratou a reforma fiscal, até hoje uma incógnita. Só houve uma coisa em que o presidente realmente se empenhou: garantir a sua possibilidade de concorrer novamente à Presidência. Bem, Fernando Henrique agora já tem o que queria, mais quatro anos no cargo. Espera-se que, neste novo mandato, atenda aos anseios que sua primeira eleição criou. Já há alguns meses, os investimentos estrangeiros estão rapidamente evadindo do país. O Banco Central já avisou que as perdas devem, em breve, chegar a um bilhão de dólares. O que os investidores estão nos dizendo é: seu país não é seguro o suficiente para que permaneçamos nele; suas contas não estão ajustadas o bastante. O problema não é que esses capitais sejam especulativos; o capital especulativo de hoje pode tornar-se o investimento permanente de amanhã. O problema também não é da globalização. A culpa não está nas estrelas. A culpa é do velho vício nacional de gastar mais do que tem em caixa, aliado às vacilações social-democratas do tucanato. Assim, o governo permitiu que o descalabro continuasse e, volto a dizer, não se empenhou em aprovar as reformas necessárias. Que necessidade teríamos agora de estar cobrindo o rombo da previdência com aumento de impostos se a responsabilidade pela previdência tivesse sido passada à iniciativa privada? No entanto, deve-se aplaudir o novo pacote. Ele acena com a única coisa que realmente pode resolver problemas de déficit: cortes nos gastos. Entenda-se bem: ninguém está "tirando" dinheiro de determinados setores. Estão apenas impedindo que esses setores continuem gastando o dinheiro que não têm. Uma palavra sobre a formação desse tipo de pacote, assunto de que, aliás, já tratei no meu artigo As eleições e a nova ordem mundial. Recebemos 18 bilhões de empréstimo do FMI. Outros 30 bilhões estão vindo diretamente dos Estados Unidos. Tanto a administração Clinton quanto o FMI estão investindo pesado na formação da tal nova ordem mundial, de que um dos componentes é a globalização econômica. Claro que esses empréstimos não vêm à toa. O Brasil é parte importante nessa engrenagem globalizante. O plano, então, visa a atender diretamente aos interesses dessas entidades, mas esses são também, no momento, nossos interesses. Cabe, porém, assinalar como as receitas já vêm pronta de fora. Que ninguém se iluda: o FMI não nos emprestaria dinheiro se não prometêssemos controlar os gastos. Surge, porém, o problema mais imediato: a exeqüibilidade do plano. Antes de mais nada, ele precisa ser aprovado pelo Congresso. Não vou me dar ao trabalho de ficar aqui fazendo previsões, mas os líderes da Casa Parlamentar já deram sinais de que essa aprovação deve encontrar dificuldades. Não é fácil mudar vícios arraigados, principalmente quando se trata de economia. Ninguém vê cortes nos gastos e aumentos de impostos com bons olhos. As bancadas preferiam ficar no paraíso da gastança desenfreada, sem prestar contas a ninguém, e preferem não ter de arcar com a responsabilidade por aumentos nos impostos. Eu também não vejo aumento em imposto com bons olhos, principalmente porque no Brasil nunca temos serviços correspondentes a esses impostos. A melhor solução era a diminuição do Estado, com o aumento das privatizações, inclusive da previdência. Cardoso, porém, escolheu a via mais tortuosa. A causa para isso é o outro flagelo de que falei acima: as reservas social-democratas do presidente em adotar um modelo mais ousado de reestruturação do Estado. No entanto, é o que temos no momento; não passar o aumento de impostos sem promover uma correspondente redução do Estado será um grave equívoco. Aliás, o ranço socialista do presidente também se manifesta em outra proposta de que se cogitou, mas ainda não se pôs em prática: o imposto sobre as grandes fortunas. Esse, provavelmente, não terá dificuldades de passar no Congresso. A oposição vai adorar, e os aliados não vão querer parecer favoráveis aos ricos. Devo, porém, dizer que não há coisa mais estúpida do que esse tipo de imposto. Taxar progressivamente a riqueza é contra-producente, pois desestimula a produção e, principalmente, desestimula o investimento. E é preciso lembrar que o que hoje é poupança, amanhã vira investimento e depois de amanhã vira emprego. Se o governo passar esse imposto, quem quer que o acusar pelo aumento do desemprego terá toda razão. Mas falava eu da exeqüibilidade do plano e é preciso acrescentar que, além do Congresso clientelista, o plano tem um outro grande problema pela frente: os governadores recém-eleitos. É preciso dizer que esse último pleito foi, no mínimo, desastroso. São Paulo elegeu um recalcitrante como Mário Covas; o Rio Grande do Sul elegeu o jurássico Olívio Dutra; o Rio de Janeiro elegeu o grotesco Garotinho; Minas Gerais elegeu o louco Itamar Franco; e por aí vai. De forma que poucos são os governadores que realmente têm capacidade para seguir o programa de ajuste fiscal – entre os quais certamente estão Jaime Lerner, do Paraná, e Tasso Jereissati, do Ceará. Os governadores citados, com exceção de Covas e adição de alguns outros, já avisaram que vão se opor ao plano. E vejam só que gracinha: o Governo federal esforça-se para não trair a confiança dos investidores internacionais, procura conter suas despesas, e os governadores dos estados avisam que não estão ligando. Para eles, o que importa é manter o emprego de todo mundo, fazer o máximo de obras, a fim de garantir a reeleição e, talvez, a candidatura à presidência. Tanto Garotinho quanto Itamar já avisaram que não farão demissões. Garotinho acena com a possibilidade de reestatizar as empresas privatizadas a duras penas no governo Marcelo Alencar. E a vaca vai, em passos largos, rumando em direção ao brejo. Triste situação a da economia brasileira: para pôr ordem no caos, é preciso romper velhos vícios clientelistas e populistas. Um social-democrata se vê pressionado pelas circunstâncias a rompê-los (pero no mucho), mas, enquanto isso, seus velhos companheiros de ideologia assumem governos dos estados e declaram que farão de tudo para manter os vícios. É difícil colocar na cabeça de um governante de esquerda que a economia não se regula por decreto, e que dinheiro não cai do céu. É difícil convencê-lo de que, às vezes, é necessário tomar medidas impopulares justamente para garantir o bem estar desse povo mais adiante. Esse é o dilema que vai enfrentar a economia nacional nos próximos meses. Alguém pode dizer que esses governadores vão propor soluções alternativas. As soluções alternativas esquerdistas, normalmente, visam a aumentar o controle do Estado sobre os mercados. Provavelmente vão propor o controle de capitais. Lamento informar que, no contexto mundializante em que estamos nos inserindo, tal controle é não só impossível como indesejável. Nenhum investidor vai apostar num país onde o governo local quer impor-lhe uma determinada aplicação para seu dinheiro; o investidor vai preferir os países de maior liberdade econômica. E todos já devíamos estar carecas de saber como o planejamento centralizado é o melhor caminho para a ruína. O que é que se pode concluir disso? O mesmo que recentemente o político americano Pat Buchanan concluiu: o FMI e os Estados Unidos vão perder dinheiro. O Brasil não vai se reerguer tão cedo; os próprios EUA levaram mais de 30 anos para acabar com seu déficit, com Ronald Reagan e tudo. O Brasil, nas mãos de antigos e novos esquerdistas, tem um futuro econômico negro pela frente. Por outro lado, alguns analistas também afirmam que o mundo inteiro terá um ano difícil. O que de mais otimista li recentemente foi, em tom de alívio, um economista canadense dizer que "não estamos em 1928". Não teremos outro crash, mas é possível que não tenhamos a prosperidade esperada. O que também não deixa de trazer uma lição. Todos os esforços individuais no mundo atual parecem voltados para a prosperidade econômica. O mito do progresso econômico se tornou o sentido da vida de muitas pessoas. São pessoas que, para se sentirem bem, precisam acreditar que o mundo está caminhando para melhor e que todos terão sempre mais dinheiro. Ora, nenhuma economia nunca andou em linha reta. Desde o advento do capitalismo, o que tem ocorrido são sucessivos altos e baixos. As tais "crises cíclicas" que Karl Marx percebeu realmente têm existido; o erro de Marx foi achar que o capitalismo não sairia delas. Pelo contrário, a economia capitalista tem demonstrado inesgotável vitalidade e grande capacidade de se ajustar a si mesma. As crises ocorrem quando há desajustes no mercado, e este pode até levar algum tempo, mas acaba se corrigindo a si mesmo. Marx também errou ao dizer que essas crises são necessidades históricas. Não existe tal coisa. É possível que, algum dia, o sistema capitalista encontre um jeito de não precisar passar por crises. Muitos acharam que, com a globalização econômica, esse jeito estava encontrado. Vemos agora que estavam errados. Mas é bom que a crise venha para que, pelo menos, alguns percebam como é medíocre centrar todas as energias vitais na busca da prosperidade. A busca de progresso econômico é a busca de satisfação material. Se a satisfação material garantisse a felicidade, a Suécia não seria um dos países de maior índice de suicídios do mundo. Olhem os rostos das pessoas em volta: parece que, quanto mais materialismo, mais infelicidade. A equação é simples: as necessidades materiais são progressivas. Cada produto cria necessidade de mais um produto e assim por diante. É preciso fazer sempre mais dinheiro e consumir sempre mais. O mercado "cria" necessidades, e a vida passa a se centrar na satisfação dessas necessidades; o essencial dá lugar ao secundário, e o ser humano passa a se preocupar cada vez mais com coisas insignificantes. O ser humano vira um consumidor, e nada além disso. Esse é o drama psicológico do capitalismo: por um lado, o sistema precisa desse mecanismo para funcionar; por outro, alma humana dificilmente se encaixa bem nessa insatisfação progressiva. Os que lutam por maior progresso econômico estão, na verdade, lutando para pôr uma quantidade maior de pessoas nessa situação. Às vezes fica oculto como pode ser triste e deprimente a busca pela satisfação material. Mas é preciso não esquecer que a sociedade americana, com toda sua prosperidade econômica, foi também onde surgiu o fenômeno Prozac: a felicidade em caixinha de remédio, pronta para ser comprada. Triste drama da humanidade, estranho paradoxo: ninguém há de negar que um certo conforto material é desejável; no mínimo, que todos tenham como se alimentar. Também é inegável que a única forma econômica capaz de abastecer a humanidade, no presente estágio, é o capitalismo. E, para funcionar, o capitalismo precisa de toda essa dinâmica consumista... Mas em todo discurso econômico, hoje em dia, fica parecendo que tudo que o ser humano precisa é de mais prosperidade, de mais dinheiro, de mais bens de consumo, de mais, mais, mais... Só que existe um limite para esse "mais". Nesse limite, surgem as crises. Talvez essas crises possam ser momentos para nos lembrarmos de que existem coisas mais importantes do que a prosperidade econômica e de que, no fim das contas, não precisamos de tantas coisas assim. Talvez seja também momento de lembrar que estão tentando tirar de nós aquilo que realmente precisamos. A liberdade é constantemente ameaçada pela formação de um poder mundial (vejam o artigo de Sergio de Biasi sobre o caso Pinochet); as relações pessoais se deterioram, na esteira da neurotização crescente; a religião está virando apenas mais um meio de lutar pelo progresso econômico (ou um hobby, como quer o sr. Luiz Paulo Horta); a cultura está sendo transformada em escrava da política – e assim por diante. Pensando bem, perto de tudo isso, a crise econômica até que parece mais palatável... Rio de Janeiro, 01 de Novembro de 1998. Alvaro R. Velloso de Carvalho |