Alguns comentários que chegaram a O Indivíduo quando dos artigos que tratavam o caso Pinochet.

5/11/1998

Mais uma vez parabenizo 'O Indivíduo' pela clareza e coragem nos artigos.

Gostaria de cumprimentar, em especial, este menino Álvaro R.V. de Carvalho pela erudição e propriedade na dissertação acerca das manifestações xenofóbicas contra o velho Pinochet. Deu o recado de maneira sintética, bem explorando o assunto e chutando o saco desses imbecis que só conseguem enxergar um lado da moeda, o lado marxista (em minúscula mesmo).

Informo-vos, outrossim (que língua é essa?), que estou de plantão para pegar artigos de alguns imbecis-verdes (mistura de karl marx com marciano-aliás duas figuras que combinam perfeitamente), aqui de Curitiba, para que vocês os incluam no seleto rol dos concorrentes à Imbecil da Semana.....(por falar nisso, no final de semana passado havia selecionado um texto para enviar e acabei por extraviá-lo).

Um abraço !!

Luiz Ricardo Bortolotto

21/11/98

Gostaria de perguntar ao Sr. Alvaro R. Velloso de Carvalho me referindo ao texto do Pinochet , quantas vidas valem o desenvolvimento de um país ??

Rafael Gustavo BH

Não vale nenhuma, e é exatamente por isso que não sou um defensor do Pinochet. Só que é o óbvio do óbvio que ele foi a opção menos sangrenta para o Chile, no momento em que Allende estava se preparando para realizar uma revolução socialista e instaurar o mais sangrento dos regimes naquele país. Nenhuma ditadura de direita nunca foi tão terrível quanto as ditaduras de esquerda - o que não significa que as ditaduras de direita sejam boas. São terríveis também, mas é preciso conhecer as proporções.
Ademais, se o Chile tivesse virado comunista, além de ocorrerem mais morticínios, é certo que ele, hoje, estaria em estado miserável - como Cuba, que os intelectuais brasileiros tanto adoram.
Mas a parta monstruosa do caso Pinochet não é essa. Se os chilenos quisessem julgá-lo, se quisessem até mesmo condená-lo à morte, eu não escreveria uma palavra contra. O problema é a infração à soberania chilena, é a Espanha, num arroubo de colonialismo nostálgico, se meter num problema do Chile - e ainda por cima através da Inglaterra, que tem uma dívida de gratidão com Pinochet.
Se Pinochet for condenado, está aberto o precedente para, daqui a pouco, alguma potência estrangeira achar que a política do Fernando Henrique na Amazônia é genocida, e prender o Presidente.

Atenciosamente,
Alvaro R. Velloso de Carvalho

27/11/98

Concordo plenamente com você que as ditaduras de "esquerda "são bem mais sangrentas do que as de direita . Apenas acho que Pinochet deve ser julgado , como Fidel também deve ser julgado . Porque mesmo pela defesa de suas ideologias , não justificam as atrocidades cometidas contra o ser humano.

Saudações

Rafael Gustavo

Concordo. Mas o problema é o seguinte: quem deve julgá-los? O povo do próprio país onde eles cometeram atrocidades, ou um poder mundial assentado numa legislação mundialmente válida?
A maioria das pessoas tratando do caso Pinochet tem optado pela segunda alternativa - e é isso que o fazem todos os que aplaudem a prisão dele na Inglaterra; eu opto pela primeira. Eles se esquecem de que a liberdade só é garantida pela diversidade de poderes, e que isso também é válido internacionalmente. A perda da soberania dos Estados para julgar seus próprios criminosos, que agora está parecendo tão linda e maravilhosa, pode não parecer assim quando os crimes a serem julgados forem outros, ou quando começar a se constituir a Constituição mundial.
A unificação legislativa é a porta aberta para "Brave new world" que previu Huxley, em que um governo mundial pairará sobre nossas cabeças. Esse processo já está acontecendo, e a prisão de Pinochet é um passo importante para sua concretização. É por isso que me oponho a ela, da mesma forma como me oporia (ou me oporei) à prisão de Fidel Castro. Porque, como diz o Sergio de Biasi, "hoje Pinochet, amanhã o mundo..."

Atenciosamente,
Alvaro R. Velloso de Carvalho

03/12/98

Agora concordo integralmente com você , pensava que você era contra ao "julgamento" de Pinochet , como está sendo defendido por aqueles FDP's do Chile . E também gostaria de agradecer a vocês do O Indivíduo , pelos excelentes textos coerentes e sensacionais . É uma pena vocês terem pouca voz neste país , pois sabem muito!!!!!! Muito Obrigado ,

Rafael Gustavo

09/12/98

Caro Sérgio:

Li com bastante interesse o seu artigo. Realmente você tocou em um ponto essencial que não vi abordado em nenhum lugar da imprensa brasileira que, aliás, vem tratando deste episódio com deplorável amadorismo.

A prisão do general Pinochet significa uma nova era nas relações internacionais. Basta lembrar que até os dias de hoje, o imperialismo, em todas as suas modalidades sempre foi político, nada mais que o uso da força bruta, justificado com o pretexto de "civilizar" as nações não européias. No entanto, antes de aplicar suas leis às áreas dominadas das Américas, África ou Ásia, os países europeus sempre tiveram o cuidado de proclamar que se tratava de uma colônia e portanto uma extensão do território dos mesmos. Logicamente ali aplicar-se-ia a lei da metrópole.

Porém jamais foi admitido que, uma vez reconhecida a independência e soberania de um país, o mesmo pudesse, contra sua vontade, sofrer violações em sua política doméstica por intermédio da extensão da jurisdição de outro estado ou organização internacional ao seu território. Os atos de interferência de um estado em outro sempre se apresentaram como manifestações de força que NECESSARIAMENTE feriram a soberania nacional de um dos contendores. É claro que a justificativa sempre repousou no "interesse legítimo" da parte mais forte ou qualquer baboseira que a opinião pública internacional pudesse deglutir sem muitas perguntas.

Com o caso Pinochet, passamos do imperialismo político ao "imperialismo jurídico". Não são as armas, os mísseis, ou as tropas de ocupação que devemos temer. É o sistema jurídico de nações mais "civilizadas" (leia-se as que possuem exércitos bem equipados e poder nuclear) que ameaçam nos abarcar. Já que somos tão incompetentes para lidar com nossas questões internas, nada como a salutar interferência dos competentíssimos magistrados europeus e americanos para mostrar a nós, caipiras em desenvolvimento, como se administra corretamente a justiça.

As raízes deste problema são antigas. Lord Nicholls, um dos pares que julgou favoravelmente a extradição de Pinochet, citou o tribunal de Nuremberg. Impossível exemplo mais infeliz. Do ponto de vista estritamente jurídico não se poderia julgar crimes cometidos em território alemão e portanto sob a jurisdição daquele país. Segundo outro dos juízes do ex-ditador, Lord Steyn, seria exatamente esta a interpretação: a imunidade absoluta impediria Hitler de ser processado pela "solução final" dada aos judeus.

Mas, e daí? Deveria haver necessariamente impunidade? O que fazer então? No meu modesto ponto de vista, Nuremberg deveria ter sido apresentado como um último ato beligerante e não um pretenso tribunal onde se garantiria a assassinos em massa uma utópica ampla defesa. No final, o resultado teria sido o mesmo: um processo sumário de apuração de responsabilidades seguido do enforcamento imediato de todos os que se mostraram culpados. Seria um processo justo e correto mas essencialmente político. Não se pediria a instauração de uma ação jurídica onde a mesma seria descabida por absoluta ineficácia. No entanto a distorção aconteceu. A soberania alemã sentou no banco dos réus e de forma lamentável questões essencialmente políticas puderam vir a ter tratamento jurídico através do princípio da extensão da soberania do vencedor ao território do adversário.

O caso Pinochet é uma reedição de Nuremberg. Como felizmente os crimes do general foram menos graves que a truculência do Nazi-facismo, é possível uma visão mais crítica e menos apaixonada do que representa sua prisão pela Inglaterra. Se a Espanha ou Inglaterra quiserem violar a soberania chilena e julgar Pinochet que façam a coisa direito: como Israel ao abduzir Adolf Eichmann da Argentina. O estado judeu jamais quis desafiar, comprometer ou estender sua jurisdição a terras portenhas. Apenas procurou punir um criminoso de guerra que ali se homiziara. Juridicamente condenável? Certamente. Moralmente legítimo? Sem dúvida. Daí a solução política israelense.

Poderíamos pensar um caso inverso: um juiz brasileiro pede a extradição de um súdito britânico, ex-chefe de estado, em viagem a Santiago. Quanto tempo duraria o incidente? Provavelmente o tempo dos porta-aviões ingleses ancorarem em águas chilenas e "democraticamente" ameaçarem reduzir a capital a cinzas caso este fulano hipotético não fosse devolvido. Afinal, a vida de um ex-chefe de estado valeria tanto ou mais que a posse de umas ilhotas insignificantes situadas no atlântico sul!!!

Caso este precedente se desenvolva plenamente, um cidadão brasileiro, que cometeu um crime no Brasil e foi absolvido pelas nossas leis poderá, caso vá ao exterior, ser novamente julgado se uma autoridade local entender que houve um delito não punido adequadamente. Dirão que estou exagerando.

A curto prazo, sem dúvida!!! Mas a natureza das coisas (aquele conceito aludido por Lord Acton, se não me engano) é de que um abuso começa imperceptivelmente, cercado das melhores intenções e tende a se ampliar de forma desmesurada. A lei internacional pode pular facilmente do genocídio ao homicídio simples, do chefe de estado ao criminoso comum. É um problema quantitativo e não qualitativo; portanto só uma questão de tempo.

A existência de um tribunal internacional, como você bem definiu, implica em um poder extraordinário que o apoie. Será uma paródia ao pacto de Varsóvia, com o G7 no papel da extinta União Soviética e o resto do mundo como estados satélites. Do conluio dos "estados bedel" (como diria Olavo de Carvalho) do primeiro mundo parece surgir um novo leviatã filantrópico disposto a nos aliviar do pesado fardo da soberania: nossa responsabilidade, enquanto nação, em dirigir nosso próprio destino.

Perdão por ter me alongado tanto. Espero que esta pequena contribuição seja de valia para "O Indivíduo". De qualquer forma, parabéns pela matéria. Venho tendo enorme satisfação ao ler os artigos deste jornal. Continuem com o bom trabalho.

Atenciosamente,
Cláudio Márcio Neiva Peixoto

Belo Horizonte, MG

Acadêmico de Direito na UFMG

11/12/98

Caros artífices deste excelente jornal que é o indivíduo,

Acredito até que vocês já estejam pensando ou mesmo escrevendo a respeito, mas fica feita de toda forma a sugestão para que se comente o affaire do ex-tente Marcelo Araújo, que guarda inegáveis semelhanças com o episódio Pinochet, com a significativa diferença (dentre outras) de se referir ao nosso país.

A histeria que este episódio tem gerado aqui em BH é um negócio inaudito; todos os aproveitadores possíveis têm disputado a tapa um espaçozinho na mídia para capitalizar politicamente o tema, sugerindo as mais variadas sanções possíveis, desde o tal julgamento pela Corte da Costa Rica até processo criminal perante a Justiça Estadual - sugestões de manifesta ilegalidade (sem querer apelar para o magister dixit, o fato é que eu sou advogado e falo com conhecimento de causa; não fundamento para ser breve).

Pelo que acompanho pelos jornais de SP - os do Rio, me desculpem, não dá para ler -, a coisa tem realmente escala nacional, e é preciso que uma voz de bom senso que seja ponha alguns pingos nos devidos is.

Um grande abraço,

Flávio Campos

31/10/98

Parabenizo a toda redação do "Indivíduo" pela produção do jornal...

Numa época em que a "juventude" tem que ser necessariamente identificada com a "vanguarda", o pensamento "progressista" e toda oba-oba que faz o nossos pós-modernos "wonderful people"; ler um jornal como o Indivíduo, faz com que encare as coisas com mais esperança.

Só tenho alguns comentários a fazer:

No artigo escrito pelo Alvaro Carvalho sobre a crise econômica, ele utiliza o argumento clássico (da economica clássica, quero dizer) de que a poupança de hoje, se torna investimento de amanhã, e o emprego de depois de amanhã (um argumento muito utilizado pelo Roberto Campos). Realmente esse era o pensamento dominante, até o Keynes pensar a crise de 1929, e argumentar que nem sempre, o capitalista investe toda sua poupança, podendo até especular com ela (desde de que a taxa de lucratividade esteja menor que a taxa de juros, fazendo com que seja mais atraente a aplicação financeira). Esse certamente é um dos problemas do capitalismo hoje, pois desassocia a poupança da produção. Mas de resto, toda a sua crítica ao velho dirigismo estatal é perfeita, principalmente num país "criptocapitalista" como o nosso ( no qual um presidente que confisca a poupança e taxado de neoliberal, coitadinho do Hayek!)onde as idéias estatizantes são sinônimos de progresso, contra a sujeira a falta de caráter de qualquer iniciativa privada...

Quanto ao caso Pinochet,está levando à tona toda a barbaridade e cinismo intelectual de nosso tempo. Isso me leva a pensar quando Karl Marx escreveu "Questão Judaica" no qual dizia que a 'doutrina direitos humanos' havia nascido num contexto de classe...era uma coisa burguesa. Estamos assistindo a essa palhaçada , tudo isso, em nome de quê? dos direitos humanos...(Desde que os humanos no caso sejam comunas...)Os genoínos e os petistas da vida não fizeram nenhum protesto pra prender Fidel...estranho,né?

O pior é que não podem nem dizer que o Chile é subdesenvolvido, é ruim, essas coisas que utilizam para justificar os assassinatos cometidos pelo caudilho Castro (que Cuba tem uma educação e saúde; certamente fazendo com que a servidão se faça por animais adestrados e saudáveis; isso tudo antes de 1989)

Colocado essa falta de coerência, essa relativização dos direitos humanos e da justiça, vemos que a questão é só ideológica...o que faz desses "defensores da vida", verdadeiros inquisitores, e nada mais...inquisitores e apólogos de um caudilho...

Em tempos de Saramago, nada melhor que Dostoiévski...sugiro que façam alguma análise dos "Demônios"...pois sugere uma realidade bem próxima da nossa...Era das Trevas...

Obrigado pela atenção

ALFREDO CESAR MELO