PLANO DE TRINTA DIAS

Por Llewellyn Rockwell

Há dez anos, quando a Europa Oriental se libertou do socialismo, muito pouco se pensou sobre a transição para a liberdade. O resultado foi uma mistureba de medidas parciais que libertaram uma parte da economia mas deixaram o resto acorrentado.

Se por acaso um dia os EUA também se libertarem, nós também precisaremos de um plano de transição para a liberdade, e que não repita os erros de nossos amigos de além-mar. Infelizmente, nenhum dos políticos ambicionando o alto escalão está sequer pensando nestes termos.

A verdade é que poderíamos fazer tudo em trinta dias:

Dia 1: O imposto de renda federal é abolido e 15 de abril é decretado feriado nacional. A redução de 40% na arrecadação federal é equilibrada por um corte de 40% nos gastos. O orçamento restante de um trilhão de dólares ainda é o dobro do que Ronald Reagan prometeu cortar em 1980.

Dia 2: Todos os demais impostos federais são abolidos, incluindo o imposto sobre pessoa jurídica, o imposto sobre ganho de capital, o imposto sobre herança, o imposto sobre a gasolina, imposto sobre "pecados", imposto sobre consumo etc. A economia explode, e poucas funções federais que sobraram são bancadas por um ínfimo imposto por cabeça. Aqueles que não votam estão dispensados de pagá-lo. (Nota: esta era uma opinião corrente no século XIX.)

Dia 3: O Governo Federal vende toda sua terra, liberando dezenas de milhões de acres para o desenvolvimento, a mineração, o cultivo, a silvicultura, a exploração de petróleo, parques privados etc. O governo usa o dinheiro da venda para saldar a dívida nacional e outras pendências.

Dia 4: O salário mínimo é reduzido para zero, criando empregos para ex-burocratas federais a seu valor de mercado. Todas as leis pró-sindicatos e regulamentos são jogadas fora. O desemprego some para todo o sempre.

Dia 5: O Bureau de Estatísticas do Trabalho, assim como o resto do Departamento do Trabalho, é mandado para aquele imenso salão de empregos lá no céu. Sem estatísticas econômicas detalhadas, os futuros planejadores ficarão cegos e surdos.

Dia 6: O Departamento de Comércio é abolido. As grandes empresas têm de bancar a si mesmas, sem subsídios e privilégios às custas de competidores e consumidores.

Dia 7: Tiramos a tomada do Departamento de Energia. Os preços do petróleo e da gasolina caem assustadoramente.

Dia 8: Todos os órgãos reguladores, da Comissão de Comércio Interestadual à Comissão de Comércio Federal são exterminadas. A competição é legalizada.

Dia 9: O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano é esmagado como um inseto. Há uma explosão em apartamentos baratos e particulares.

Dia 10: As rodovias interestaduais reabrem como negócios privados e os pedágios variam de acordo com a demanda do consumidor. Usando tecnologia moderna, os motoristas recebem contas uma vez por mês. Pessoas de crédito arriscado - bem como motoristas bêbados e perigosos - não são permitidos na estrada. Não-motoristas não mais subsidiam proprietários de veículos.

Dia 11: Esqueça a reforma; a Previdência é extinta. Os vagabundos trabalham ou morrem de fome. Os pobres merecedores encontram uma cornucópia de serviços privados projetados para fazê-los independentes. A caridade privada explode, pois o povo americano, já o mais generoso do mundo, vê sua renda quase dobrada graças aos cortes nos impostos.

Dia 12: O Banco Central fecha suas operações de mercado aberto e pára de proteger a indústria dos bancos da competição. Os bancos agora podem atuar em todas as atividades financeiras não-bancárias que lhes eram proibidas. O ciclo de negócios, causado pela expansão monetária através dos mercados de crédito, é liquidada.

Dia 13: O seguro do depósito federal acaba. Todos os depósitos segurados são resgatados de títulos de crédito federais, que incluem os títulos pessoais de funcionários de alto escalão. A ameaça de corridas aos bancos os faz manter 100% de reservas para seus depósitos de conta corrente e prudentes reservas em todas as demais contas. Não há mais bancos inerentemente falidos, carregados pelo governo às custas dos cidadãos, e nem mais empréstimos governamentais para salvar bancos.

Dia 14: O trêmulo padrão do dólar é definido a partir do ouro, com a proporção determinada pela divisão do estoque de ouro do governo por todos os dólares existentes naquele dia.Dia 15: O governo federal vende os aeroportos National e Duller para quem oferecer mais, e pára com todos os subsídios para outros aeroportos socialistas no país. Cessam todos os constrangimentos nos preços de passagens e serviços. Custa mais viajar nas horas de pico do que nas outras, mas, de maneira geral, o preço da passagem aérea cai.

Dia 16: Todos os regulamentos do governo que criam e mantêm monopólios reais e cartéis são abolidos, incluindo os dos correios, telefonia, televisão, rádio e TV a cabo. Os preços desabam, e montes de novos e imprevistos serviços são oferecidos.

Dia 17: A agricultura planejada centralmente, como imposta por Hoover e Roosevelt, é abolida: não há mais subsídios, pagamentos em espécie, pedidos de mercado, empréstimos amigáveis etc. Os preços de fazendas caem. Fazendeiros empresários ficam ricos. Fazendeiros que mamam nas tetas do governo vão trabalhar em outra coisa. Os pobres comem feito reis.

Dia 18: O Departamento de Justiça fecha sua divisão anti-truste. As empresas, grandes e pequenas, estão livres para se fundir - para cima, para baixo, para os lados. Os acionistas podem comprar qualquer outra companhia, ou vender suas ações para qualquer um. Os produtores marginais não podem mais brigar com seus competidores com armas burocráticas. A indústria do software está finalmente livre.

Dia 19: O Departamento de Educação é reprovado no teste de constitucionalidade, e é chutado. Instituições de caridade privadas preparam programas assistenciais de alfabetização para ex-burocratas. A educação sexual subsidiada pelo governo e outros programas anti-familiares vão à falência. Os distritos escolares locais passam a atender os pais ou fecham, pressionados pelo crescente setor de educação privada (pela qual muito mais pais agora podem pagar).

Dia 20: Todos os monumentos federais são vendidos, em alguns casos para grupos sem fins lucrativos sediados na Associação de Senhoras de Mt. Vernon, que possui e dirige a Casa de George Washington. Os veteranos do Vietnam compram o Memorial do Vietnam. Há muitas ofertas pelos monumentos de Washington e Jefferson. Ninguém quer o de Franklin Delano Roosevelt, então ele é depredado e a terra é vendida a um fazendeiro. Com o governo federal revertido ao seu tamanho constitucional, grande parte de Washington volta a ter um uso produtivo, como a agricultura, assim como era no fim do século XVIII.

Dia 21: Os dossiês financeiros e políticos que o governo mantém a respeito de cada cidadão são apagados. O povo vaga pelas repartições públicas para ter certeza, numa reprise das visitas dos habitantes da Berlim Oriental ao quartel-general da Stasi.

Dia 22: Direitos iguais são garantidos para todos, mesmo os membros de grupos não-vitimizados. Não há ação afirmativa, nem cotas, nem reserva de vagas, nem leis de acomodações públicas. A propriedade privada e a liberdade de associação são plenamente restabelecidas.

Dia 23: A Environment Protecting Agency (Agência para Proteção do Meio Ambiente) é limpa, com todas as leis de "ar puro" e outras leis de governo exacerbado abolidas. Dez mil advogados pulam da janela. A propriedade privada é estabelecida no ar e na água. Os americanos prejudicados pela poluição podem processar os poluidores, que não são mais protegidos pelo governo federal.

Dia 24: Os americanos ganham total liberdade de contrato, restabelecendo a racionalidade à lei de conduta imprópria em relação ao consumidor e responsabilidade de produto. Acabam as guerras contra o tabaco, os hambúrgueres e os fabricantes de armas.

Dia 25: O governo luta para vender mais títulos (por exemplo, o Zôo Nacional, também conhecido como Washington, D.C.) para pagar as dívidas da verdadeiramente privatizada segurança social. A economia agora é voluntária.

Dia 26: Artistas, bons e maus, têm de ganhar seu próprio sustento, enquanto o Fundo Nacional para as Artes tenta aumentar seu orçamento através da venda de pinturas em calçadas.

Dia 27: A ajuda internacional é considerada ilegal por ser inconstitucional, injusta e não-econômica. Políticos estrangeiros têm de roubar seu próprio dinheiro. O Banco Mundial, o FMI, e a ONU fecham suas portas hiperluxuriantes.

Dia 28: Os cidadãos dos Estados Unidos têm o direito irrestrito de manter e portar quaisquer armas defensivas que desejem.

Dia 29: O Departamento de Defesa pára de bombardear a fazer terrorismo contra povos estrangeiros. As tropas voltam do mundo inteiro. Adotamos uma política de neutralidade, lembrando a visão dos Fundadores de que não podemos ter um império no exterior e uma república em nosso país.

Dia 30: Todas as tarifas, cotas, e acordos comerciais são postos no cortador de papel. Os americanos podem fazer negócios com qualquer um no mundo inteiro, sem barreiras ou subsídios. O preço dos carros japoneses cai 25% imediatamente.Em apenas 30 formidáveis dias, teremos estabelecido a estrutura de uma sociedade dissocialistizada.

Na seqüência: Mês 2.

(Tradução de Pedro Sette Câmara)

Llewellyn Rockwell é presidente do Von Mises Institut e colunista do WorldNetDaily