A SABEDORIA DAS LEIS ETERNAS

Sugerir leitura de obra do Mário Ferreira dos Santos não é coisa que se pode fazer sem cercar tal sugestão de claras e consistentes precauções. Isto devido a pelo menos uma razão: cada uma de suas obras remete sempre a outra ou outras de suas obras. O que, por si só, é um grande problema: como abarcar, sem se perder, uma quantidade enorme de referências culturais com que o filósofo encorpa seu texto?

Foi justamente com questões deste tipo que me deparei quando, recebendo correspondência do Alvaro Velloso, este me pedia que recomendasse algum livro/filme com leitura, ainda antes do fim do ano. E um dos livros que mais vem ocupando minha mente é justamente este, "A Sabedoria das Leis Eternas", de Mário Ferreira dos Santos, agora lançado pela É Realizações, com introdução, edição de texto e notas de Olavo de Carvalho. Como não sugeri-lo? Ainda mais que, tendo conhecido o texto em forma de manuscrito, cuja leitura, em alguns momentos, provocava mais perguntas do que a esperança de respondê-las, com os comentários do Olavo, elas diminuiram consideravelmente. Da primeira impressão de estar mergulhado num mar de intuições dispersas, as novas leituras, agora ajudadas pelos comentários (no corpo do texto) e notas (que indicam outras obras do autor, ou apenas trechos), pelo menos uma parte do pensamento do autor, com a qual creio ter atinado, adquiriu feição clara.

Como justificativa de minha recomendação deste livro, pareceu-me que seria adequado tentar expor o que, nesta obra, pareceu-me ter ficado claro.

Esta obra é o quinto volume da última parte da Enciclopédia das Ciências Filosóficas de Mário Ferreira dos Santos, cuja matéria são as leis eternas, as quais, conforme o próprio autor (p. 85), são simultâneas, e regem simultaneamente, desde todo o tempo, o ser.

O que é cada uma dessas leis, a leitura do livro esclarece (não, claro, sem a providencial ajuda dos comentários do Olavo). Mas, como todo livro, começa na primeira página e termina na última: como, então, perceber o caráter simultâneo do que só pode ser exposto de maneira sucessiva? Assim, o autor fala de cada uma das "dez leis pitagóricas". Em seguida, combina-as, duas a duas, três a três e quatro a quatro. E quase fica parecendo com certos manuais que, fazendo uso de um certo número de conceitos, combina-os e montam frases que, coerentes que sejam, pouca relação guardam com a realidade concreta.

Pensando nessas coisas, lendo e relendo o texto, saltou aos olhos algo que perpassa não apenas esta obra como também outras obras do autor: aí, como em outros lugares, ele está tratando, dentre outras coisas, do que ele mesmo denomina "estrutura hilemórfica" das coisas (de hilê, "matéria" e morfo, "forma"). O ente finito, conforme ele mesmo explica, é composto de matéria e forma, as quais são suas causas internas (as outras causas, externas, são o que traz o ser, ou ente, à existência, denominada causa eficiente, e a que dota o agir deste ser ou ente de sentido, que é a causa final). Importa, por agora, apenas a causa material (matéria) e a causa formal (forma, o poder do ser, ou ente, desencadear efeitos comproporcionados à sua natureza).

Uma coisa é dar a entender os conceitos de matéria e forma partindo de exemplos capazes de ser imaginados por qualquer um, como, por exemplo, quando digo que aquele objeto é uma caneca, que, sendo feita de cerâmica, poderia ser feita de uma infinidade de outras matérias, como ferro, plástico, madeira, etc. Digo, então, que caneca define todo e qualquer ente que tenha como principal o desempenho de certa função, a qual lhe é própria e, como tem existência material, é feita de algo, e dou o nome de matéria a este algo de que ela é feita. Como, porém, enxergar, de maneira análoga à que enxergo uma caneca, a composição de um ente cuja existência já é imaterial, e, por isso, só pode ser verificada pela própria inteligência? Por exemplo, se penso numa realidade a que se denomina harmonia? No passado, por falta de linguagem especializada, antropomorfizavam-se tais conceitos (ontológicos), o que os tornava compreensíveis, realmente, a um número restrito de pessoas. Mas isto, se respondia à necessidade de dar forma adaptada ao psiquismo dos contemporâneos de conceitos abstratos, criava problemas, já que tornava obrigatório um elevado esforço de abstração para "desantropomorfizar" o conceito para elevar-se ao seu verdadeiro plano de existência. Mário Ferreira dos Santos, ao definir e esclarecer a definição de conceitos (ou realidades) tais como aquela a que se dá o nome de harmonia, dá um passo a mais, fornece meios de poder compreendê-la a partir de sua hileticidade, ou seja, torna possível o entendimento de "qual harmonia se trata", o que dá a impressão de estarmos subindo e descendo de planos e níveis sem, porém, nos perdermos no percurso. Ao mesmo tempo que esclarece ser a harmonia a subordinação das partes (cujas propriedades virtualizam-se, deixam de ser radicalmente imperantes no seu funcionar) ao interesse do todo que compõem, fornece meios para que se compreenda que aspectos, nesta composição, se destacam e quais se virtualizam. Faz isso ao combinar as leis fundamentais, as quais são simultâneas, e regem simultaneamente, desde todo o tempo, o ser.

A importância, aí, da compreensão de cada uma das leis, e de suas combinações, é clara: basta, para esclarecê-lo, tomar um exemplo. Se digo que existe (e tem de existir) harmonia entre um casal que se casa; e digo também que existe (necessariamente) harmonia entre exércitos que se batem. Ora, sei, na prática, que num casal, a disposição ao diálogo deve prevalecer para que haja "harmonia"; mas, num exército, o empenho de fortalecer-se e subordinar a seus fins (que presumem força, sempre) todos os esforços, é a condição para que ele possa haver "harmonia" entre si e outro exército qualquer. No primeiro caso, a paz é condição de harmonia; no segundo, a guerra. Como evitar confusão nessas coisas, de modo a evitar cantilenas de "formadores de opinião" que ficam chocados com as ações militares dos militares, ao mesmo tempo que incentivam as disputas familiares? Evita-se a confusão nessas coisas quando se leva em conta que, assim como uma caneca pode existir baseada numa estrutura material imensamente variada, do mesmo modo, a harmonia é a forma que assume uma determinada unidade, a qual é composta de vários elementos; esses elementos, por sua vez, reúnem-se sob uma mesma razão (que, no caso em questão, é a "harmonia"), porém, de maneira especificamente diversa; a diversidade dessa maneira varia conforme predomine tal ou qual lei, ou tais ou quais leis. Daí que uma é a harmonia cujos elementos em destaque sejam a unidade e a oposição (ao que MFS daria o nome de "lei um-dois-seis"), outra é a harmonia cujos elementos em destaque são a unidade e a influência e alterações recíprocas dos elementos componentes (a que se daria o nome de "lei do um-quatro-seis"), e assim por diante. Assim, as "leis eternas" manifestam-se desta ou daquela maneira, de maneira sempre comproporcionada às possibilidades dos elementos que lhe dão suporte material. É um ovo de colombo, isto!, pois permite inteligir, no acontecer mesmo, no dar-se de cada coisa, qual é sua natureza, com isso evitando-se confusões cujas conseqüências destrutivas são imensas.

O esforço (e conseqüente êxito) de descrever a estrutura de composição do ente com o qual tratamos (vocação, por exemplo), vai gerando tamanha clareza no assunto que ele vai ficando impresso na mente de maneira indelével. Este é precisamente o efeito que provoca a leitura atenta e meditada, desta obra que recomendo leitura - principalmente, também, pelo fato de ela já contar com a magistral revisão textual do Olavo.

Dezembro de 2001, SP.