Ser e Poder – Parte V
(Tipos, Modos e Divisões do Poder)
Por Miguel Gustavo Lopes Kfouri
Segundo o filósofo Olavo de Carvalho existem três tipos de poder, que decorrem basicamente de três motivos objetivos que determinam a obediência, a saber: 1.º a força física, ou poder fundado na natureza; 2.º o dinheiro, ou poder fundado na ordem social preexistente; 3.º o carisma, ou poder fundado na imaginação. Para o filósofo, “é bastante evidente que cada um desses fatores é suficiente para produzir obediência sem o concurso dos outros. Tais são, por isto, os únicos tipos de poder que a mente humana pode conceber.”
Os “modos de poder” ou “tipos de obediência” correspondem aos fatores subjetivos que determinam a obediência. Existem duas as classes de motivos subjetivos:
1.ª Obediência racional:
1. Por interesse.
2. Por concordância.
2.ª Obediência irracional:
2. Por temor.
3. Por prazer.
Olavo de Carvalho sublinha que os motivos subjetivos e objetivos podem somar-se: obediência por interesse e por temor, poder carismático e dinheiro. Podem também converter-se uns nos outros: a força física torna-se um carisma, o dinheiro compra armas; o temor converte-se em prazer ou concordância.
Há dois fatores, afirma o filósofo, que determinam essas conversões: Primeiro, a quantidade. Por exemplo, a força, ultrapassado certo limite, já é um carisma; segundo, o hábito. O temor habitual deixa de ser temor, transforma-se em previsão racional e em controle das conseqüências. Mas o hábito não é, por si, causa de obediência, mas apenas a consolidação de uma causa prévia. O hábito deprime os motivos irracionais e em seguida os sustenta, como sucedâneo de um motivo racional.
Segundo o filósofo, “O concurso de vários motivos objetivos e subjetivos deve ser criteriosamente descrito em cada caso, formando um setor especial de estudo que denominarei combinatória do poder. As divisões do poder dependem estreitamente desta combinatória, que é, portanto, um elemento importante na descrição da estrutura social.”
A força física é a forma elementar e básica do poder. É o poder que um corpo tem de dominar outros corpos, de mover sem ser por eles movidos. É de cinco espécies: 1ª Gerativa, ou poder de gerar filhos; 2ª Operativa, ou força de trabalho; 3ª Curativa, ou o poder de carregar um homem doente, o dom da cura; 4ª Destrutiva, ou força de agressão, das armas; 5ª Coadjuvante, ou força de gerar efeitos físicos que atuam sobre a imaginação. “A força física é pessoal ou delegada. A força física delegada é força alheia posta a serviço pelo dinheiro ou pelo carisma. Mas há muitas modalidades de força física, que não deve ser confundida grosseiramente com a força muscular. A emissão de feromônios, por exemplo, é uma força física.”
O dinheiro é sempre uma força delegada. “Ele é o poder que determinado indivíduo tem de forçar o outro a lhe entregar determinados bens em troca de um signo (papel, moeda, números numa contabilidade eletrônica), que transferirá por sua vez a este outro um poder similar. Esse poder é determinado e garantido por uma ordem social prévia.”
Já o poder carismático não reside nos dons pessoais de um homem, mas no que os outros homens imaginam a respeito dele. Por isso, o talento não reconhecido é um dom real, mas não um poder carismático. Observa o filósofo que “Para o exercício do poder carismático, pouco importa que os supostos dons daquele que exerce o poder sejam reais ou fictícios: se o povo imagina que o homem fala com Deus, vai segui-lo como a um profeta. Se um profeta fala com Deus, mas o povo não acredita nisto, ele não tem seguidores. O poder de fazer-se acreditar (retórica) é no entanto um poder carismático autêntico – concomitante ou não com outros poderes carismáticos. César tinha o dom da estratégia e o dom da retórica concomitantemente. Cícero, só o da retórica.”
O filósofo destaca que somente a forma elementar e básica de poder – a força física – está e reside no indivíduo como tal. As outras residem na motivação de obediência, que está em outrem. “(...) dos três poderes, o carismático é aquele que menos reside no indivíduo poderoso e mais naqueles que obedecem. O dinheiro está numa situação intermediária: o dinheiro não dá poder a quem o possua efetivamente (em qualquer de suas formas), mas ao mesmo tempo não é a posse do dinheiro que por si traz poder, e sim a anuência de fazer algo por dinheiro. (...) Assim, o poder é tanto mais eficiente quanto menos reside no indivíduo como tal. Logo, o poder não é algo que propriamente um homem possua, mas uma posição que ocupa em relação aos outros. Não é uma propriedade, mas um acidente.”
As castas e a divisão de poder – introdução e teses
Tendo em vista que o pensamento moderno é dominado pela idéia de classes, esse tópico do sistema de filosofia política de Olavo de Carvalho ganha especial relevância. Com efeito, o filósofo, ao criticar o sistema de divisão de poder baseado na divisão de classes econômicas distintas, desmistifica completamente essa idéia que tem servido de baliza conceitual de todo pensamento do mundo moderno, sobretudo nas ciências humanas.
Neste passo, já logo ao início de sua exposição o filósofo observa que
“O pensamento político moderno funda-se na premissa de que a evolução histórica ocidental vai no sentido da democratização crescente das instituições, da distribuição mais equânime do poder, da atenuação e da eliminação das diferenças entre os homens. O intuito desse capítulo é demonstrar que essa premissa é falsa e que:
1.º Em toda sociedade existem quatro castas, das quais a primeira se incumbe do guiamento espiritual, moral e intelectual, a segunda do poder político e militar, a terceira da organização da atividade econômica, a quarta dos trabalhos auxiliares e braçais.
2.º As castas nem sempre são conjuntos fixos compostos de elementos vitalícios, mas postos funcionais, cujos ocupantes podem ser trocados e de fato o são nas épocas de mudança social acelerada.
3.º A gigantesca mutação social que no Ocidente conhecemos pelo nome de “modernidade” não se caracteriza pela extinção das castas, nem pelo nivelamento de poder mas pela acelerada transfusão de membros de uma casta a outra, pela renovação dos meios de exercício das respectivas funções e pela fragmentação de cada casta em blocos diversos e não raro hostis, sendo que a confusão daí resultante encobre, sem eliminá-la, a estrutura hierárquica das sociedades modernas.
4.º A evolução social do mundo moderno tende a aumentar a distância entre as castas, mediante o fortalecimento sem precedentes do poder das duas castas superiores.”
E, após apontar seus objetivos principais, o filósofo em seguida enumera as teses que nortearão sua exposição:
“1. Estabelecer o conceito de casta e distingui-lo do de classe social. “Classe”, no sentido marxista cujo uso se universalizou nas ciências humanas, é uma abstração no sentido mais estrito da palavra: é um conjunto de seres unidos tão somente pela comunidade de condições econômicas – e eventualmente pelas condições daí derivadas, como a ideologia –, sem levar em conta no mais mínimo que seja todos os demais traços, por exemplo tipológicos, raciais, psicológicos, que perfazem o homem concreto e que não são determinados pela sua condição econômica. (...) A casta, ao contrário, é um conceito abrangente, que classifica os seres não segundo um diferença determinada, separada de todas as outras, mas segundo uma unidade complexa de vários traços diferenciais simultaneamente presentes e atuantes no homem e em sua conduta. A casta não é um conceito econômico, nem sociológico, nem antropológico, nem psicofisiológico, nem moral, porque é todas essas coisas ao mesmo tempo, organizadas segundo os nexos que as unificam na produção da conduta dos indivíduos, das classes, das facções, dos grupos e das famílias.
2. Demonstrar que as castas se fundam no fato de que existem quatro e não mais de quatro esferas da ação humana: a esfera da inteligência, ou dos símbolos, idéias e crenças; a esfera da vontade, ou do mando e da obediência; a esfera do desejo e da necessidade, ou da organização econômica; a esfera do hábito, ou da ação sobre a matéria.
3. Demonstrar que, assim concebidas, as diferenças de castas existem mesmo dentro de uma mesma classe social, bem como dentro de uma mesma raça, religião, partido político ou qualquer agrupamento humano.
4. Demonstrar que a hierarquia de poder se funda antes nas distinções de casta que nas de classe, raça, facção política, etc.
5. Demonstrar, portanto, que independentemente da organização econômica da sociedade o poder é sempre exercido por uma casta sacerdotal, ou intelectualidade, em aliança com uma casta governante.
6. Demonstrar que as castas colhem seus membros indiferentemente nas várias classes, raças e demais grupos, formando entre eles nexos de lealdade que se sobrepõem aos laços de origem.
7. Em decorrência, demonstrarei que o conceito de “tomada de poder por uma classe”, conceito de origem marxista, mas universalizado no uso das ciências humanas e no folclore ideológico de nosso tempo, é intrinsecamente absurdo e não corresponde a nenhuma realidade jamais observada no seio deste mundo. Em todo processo revolucionário ou evolucionário de mudança do eixo do poder político, o que há é sempre e uniformemente uma seqüência em que, primeiro, observa-se a formação de uma nova casta sacerdotal, ou intelectualidade; segundo, a sagração, pela casta sacerdotal, de uma nova casta governante; terceiro, a tomada do poder pela nova casta governante. Em princípios, qualquer classe social pode fornecer membros seja à nova intelectualidade, seja à nova casta governante.”
Introduzido, assim, o tema da divisão do poder, podemos passar a análise das questões referentes às diferenças entres casta e classe, a composição das castas e a abrangência do conceito de casta, o que faremos na próxima parte.