Antídotos para o estatismo

Por Marcello Tostes

Certa vez, em 1995, quando eu era um estudante de Economia no Rio de Janeiro, estávamos, eu e mais dois amigos, a conversar sobre as privatizações. Um professor da faculdade - um personagem relativamente conhecido da inteligentzia carioca - que passava pelo corredor naquele momento ouviu a conversa e deu-nos o seguinte conselho: "vocês precisam tomar muito cuidado com essa história de liberalismo". O curioso é que o "liberalismo" a que o professor se referia era o socialismo light de Fernando Henrique Cardoso.

O clima da faculdade era predominantemente político. A "economista" Maria da Conceição Tavares fazia campanha eleitoral pelos corredores. Suas palestras contavam como "presença" na pauta de chamada de certos professores. Nas aulas de história, os livros de Eric Hobsbawn e Maurice Dobb apontavam as "contradições" do "modo de produção" capitalista. Um professor de uma disciplina inteiramente dedicada a Karl Marx tentava convencer os alunos que o marxismo era "para os amantes da liberdade". Numa concorrida palestra, o "economista" Celso Furtado manifestou sua preocupação com o "neoliberalismo" de FHC e, assim como fez em entrevista recente para O Globo, tentou ressaltar a importância de um certo nível de inflação para "impulsionar" o crescimento econômico (ou seja, o nível de inflação criado pelo governo FHC era muito pouco para Furtado). Pelo menos, na entrevista para O Globo, ele definiu inflação de forma correta ("É tomar dinheiro de alguns, dos mais pobres, e transferi-lo para o Estado ou para grupos privados" - O Globo, 18/11/2001, pg. 29), em vez de usar truques semânticos como "aquecimento da demanda" (e, espantosamente, foi aclamado como um defensor dos "excluídos"!). Noutra palestra, um ex-presidente do Banco Central defendeu a importância das políticas monetária e fiscal para a "estabilização" da moeda. Poucos minutos depois, e de forma esquizofrênica, o eminente burocrata chamou a atenção da platéia para o papel do Estado como "motor" da economia. Até mesmo John Kenneth Galbraith, de passagem pelo Rio, ameaçou cometer uma palestra por lá, mas, felizmente, não pôde comparecer.

Tínhamos de tudo (que importa no mundo acadêmico) um pouco na faculdade: marxistas, ex-marxistas, um monte de keynesianos, dois ou três "liberais" da escola de Chicago e econometristas (sempre com um falso ar de isenção "científica"). O que tinham em comum? Em primeiro lugar, pouco ou nada entendiam de economia, mas entendiam muito de manipulação da economia pelo poder do Estado. Em segundo lugar, a total incapacidade de desprender-se das questões políticas do dia para tentar entender o que ocorre à sua volta; ou, dito de outra forma, a total imersão no contexto sobre o qual imaginavam lançar um "olhar crítico". Em terceiro lugar, não havia nenhum tipo de princípio fundamental por trás de suas idéias. A sociedade é um laboratório, eles são os "cientistas sociais", e, dependendo da direção do vento, podem adotar qualquer tipo de idéia mais conveniente para o "momento político".

Mas quem são os políticos? Os políticos, a despeito de suas intenções e de seus partidos, são aqueles cidadãos que vivem à custa dos que produzem através do estabelecimento de relações espontâneas, voluntárias e contratuais, e que, de uma forma ou de outra, desejam regular estas relações para que seja possível manter seu modo de vida parasitário. Para atingir este objetivo, eles dispõem do monopólio da coerção e da violência dentro de um determinado espaço territorial, isto é, dispõem do poder do Estado. Através dele podem expropriar parte dos recursos produzidos pelas pessoas que vivem naquele determinado espaço territorial para manter o próprio aparato estatal e para comprar o apoio de indivíduos ou grupos de indivíduos que não pertencem diretamente à burocracia estatal pela concessão de privilégios (proteção contra a concorrência estrangeira, concessão para atuar em determinado setor da economia, ação afirmativa, etc.), redistribuição de recursos (subsídios, inflação, "socorro" aos bancos, "parcerias" com a iniciativa privada, bolsa-escola, seguro-desemprego, assistência médica "gratuita", etc.) e produção de bens "públicos". Em resumo: os políticos procuram criar, de forma coercitiva, toda sorte de dificuldades e obstáculos complicados para o dia-a-dia dos indivíduos de tal forma que possam vender "serviços" dos quais não há como escapar.

[Digressão: a existência do Estado é normalmente justificada, até mesmo pelos assim chamados "liberais", como um "mal necessário". Sem uma instituição dotada do monopólio do poder de coerção para regular as relações voluntárias entre os indivíduos ou entre grupos de indivíduos, explicam os defensores do Estado, a sociedade cairia na "anarquia". Todavia, os defensores deste raciocínio não parecem dispostos a levá-lo às suas últimas conseqüências lógicas: posto que o Estado também é formado por seres humanos que mantém relações entre si, e que estas relações não são reguladas por nenhuma outra entidade dotada de poder de coerção, temos necessariamente que chegar à conclusão de que a classe governante vive num estado de anarquia!]

Obviamente, legitimar o poder do Estado exige um esforço de convencimento da população para que não consigam enxergar a verdade: o Estado é um roubo. É aí que entram os nossos velhos amigos, os assim chamados "intelectuais", especialmente aqueles "intelectuais" encastelados em universidades públicas e subsidiados pelo meu e pelo seu dinheiro. Eles são os responsáveis pela propagação da mitologia estatista: os governantes trabalham pelo bem da sociedade; os impostos são contribuições (alguns deles são temporários); as tarifas contra produtos importados protegem o trabalhador nacional; o governo protege os "interesses nacionais"; os governantes combatem a inflação; votar é liberdade de escolha; a sociedade demanda os "serviços" estatais; o Estado protege os mais pobres; o Estado deve prover a "educação" e a "saúde"; sem o Estado não haveria lei, segurança, energia e transportes; o governo deve impulsionar a economia; em momentos de crise o Estado deve intervir; o governo pode gerar empregos; etc. Este é o "esquema", a "boca livre", a grande "mamata".

Eis aqui três livros e um filme para entender estas e outras histórias do mundo atual:

Liberalism: The Classical Tradition - Ludwig von Mises

Se tivéssemos que escolher uma única pessoa que, ao longo século XX, não apenas resguardou a ciência econômica do ataque de loucos varridos como Marx e Keynes e da influência dos positivistas e relativistas, mas também reconstruiu-a a partir dos fundamentos da lógica da ação humana (leia também Human Action!), não resta dúvida que esta pessoa seria Ludwig von Mises. Em Liberalism, Mises apresenta a propriedade privada como o principal fundamento da ação cooperativa entre os indivíduos baseada na divisão do trabalho, refuta a idéia de que o liberalismo beneficia apenas os "ricos" e compara o socialismo, o intervencionismo e o capitalismo. Numa das passagens mais interessantes (pg. 108), Mises defende o direito à secessão e ataca a obrigatoriedade do ensino, o nacionalismo e o intervencionismo em assuntos estrangeiros. Há, porém, dois pontos que foram melhor desenvolvidos por seus discípulos: a questão dos preços monopolistas e a questão da lei e da segurança.

Power and Market - Murray Rothbard

Foi justamente um aluno e discípulo de von Mises - o norte-americano Murray Rothbard - que, firmemente baseado nas idéias do mestre austríaco, apresentou uma completa e consistente defesa econômica e ética da sociedade fundamentada apenas na propriedade privada. Em Power and Market, Rothbard começa pela refutação da idéia de bens "públicos" (especificamente lei e segurança), pela crítica à idéia da possibilidade de um governo "limitado" estável (defendida pela maioria dos liberais) e pelo esboço da justificativa ética da propriedade privada (aperfeiçoada em Ethics of Liberty). Em seguida, Rothbard passa a analisar detalhadamente todos os tipos de intervenção do Estado na sociedade e a refutar as idéias subjacentes à ação estatal. É um tour de force. Sobre a questão do monopólio, Rothbard mostra que no livre mercado nenhum preço pode ser identificado como "monopolista" ou "competitivo", restando apenas uma definição possível para o termo "monopólio": uma concessão de privilégio pelo Estado.

The Economics and Ethics of Private Property - Hans-Hermann Hoppe

Felizmente, após a morte de Mises (1973) e Rothbard (1995), a escola austríaca e o pensamento liberal permaneceram em mãos talentosas. Na área da teoria econômica, Roger Garrison é um dos destaques; todavia, não resta dúvida que o economista e filósofo Hans-Hermann Hoppe é um dos mais importantes pensadores da atualidade. Esta coletânea de ensaios é uma leitura fundamental. No capítulo "On the ultimate justification of the ethics of private property", Hoppe, seguindo um caminho diferente da tradição do direito natural adotada por Rothbard, demonstra que a argumentação e a formulação de qualquer proposição pressupõe a idéia de propriedade privada. No ensaio intitulado "The Misesian case against Keynes", um dos melhores do livro, Hoppe expõe as idéias keynesianas ao ridículo, mostrando suas (inacreditáveis) contradições lógicas e concluindo que a "revolução" keynesiana deve ser reconhecida como um dos maiores escândalos intelectuais do século XX. E estes são apenas dois dos assuntos tratados neste livro imperdível.

Brazil - Terry Gillian

Olavo de Carvalho escreveu sobre Aldous Huxley: "o Admirável Mundo Novo é menos uma utopia, uma especulação sobre um futuro possível, do que (...) a unidade subjacente às idéias dominantes do seu tempo, que geraram nosso modo de existir atual". Deixando de lado a comparação de talentos, é possível dizer que Brazil (1985), de Terry Gillian, é um filme sobre a época atual adornado pelos efeitos visuais extravagantes característicos deste ex-integrante do Monty Python. Jonathan Pryce interpreta um funcionário público envolvido numa delirante rede de intrigas (a la Kafka). Robert de Niro vive um empreendedor "informal" que, entre outras peripécias, tenta prover serviços eficientes por fora da burocracia estatal. Lembro de ter lido uma entrevista com Gillian em que foi perguntado o motivo do título Brazil. Não lembro a resposta do diretor, mas não resta dúvida de que foi uma escolha apropriada: Brasil, o país, é, em muitos aspectos, tão estranho quanto Brazil, o filme.