Sobre a autonomia universitária

O MUNDO COMO MUNDO

Por Pedro Sette Câmara

Na quinta-feira última, dia 27/05 peguei um "Jornal do Mário", órgão do DCE da UFRJ, na faculdade de Letras e, sendo o tema bastante oportuno, gostaria de apresentar algumas considerações sobre a questão da "autonomia universitária", tomando como base o artigo de Adolfo W. ali publicado.

O artigo diz: "O centro desta polêmica é a desresponsabilização do Estado com a manutenção das Universidades públicas".

Pergunto eu: não seria este o único modo da universidade ser verdadeiramente livre? Olhando para os EUA, por exemplo, vemos que a primeira universidade lá fundada (Harvard) data de 1636, e jamais conheceu intervenção estatal. Os EUA não têm sequer um Ministério da Educação, coisa que só é possível no totalitarismo socialista em que vivemos no Brasil. Se a universidade quer autonomia, também tem que se pagar; querer a verba e exigir independência é atitude de criança mimada, que exige que o pai lhe dê uma gorda mesada e o proíbe de perguntar a que horas vai chegar em casa. Não é uma atitude séria.

A liberdade - a autonomia - não é uma coisa que se ganha ao nascer, mas que se conquista ao longo da vida. Se a universidade sobrevive de dinheiro público, tem que prestar contas à sociedade. Isto significa que a quantidade de gente mentecapta que está dando aulas nela (Muniz Sodré, só para citar um exemplo) está desperdiçando dinheiro público e só se diferencia dos políticos corruptos pela cifra das verbas desviadas.

Se a sociedade não tem o Estado como intermediário na sua relação com a universidade, tudo fica mais objetivo. Resultados poderiam ser exigidos com mais franqueza. Mas aí chegamos a outro ponto do artigo:

"A sinalização do Ministério é para que a Universidade se submeta à lógica do mercado".

Longe de mim apreciar o "mercado de idéias" como critério de sua veracidade; no entanto, é preciso admitir que boa parte dos cursos universitários estão submetidos á "lógica do mercado" por sua própria natureza. Cursos como Engenharia, Comunicação, Economia, Administração ou Direito não passam de escolas técnicas para o exercício das profissões correspondentes. Qual é a grande teoria, qual é o valor contemplativo de se formar em Publicidade? Nenhum, é óbvio. Se estes cursos fossem transformados em escolas técnicas todos ganhariam.

Além disso, a única razão para se manter pesquisas nestes ramos dentro da universidade está na sua utilidade. Afinal, o mínimo que se deve exigir de uma ciência prática são resultados. E, como já está arquiprovado, nada melhor do que o mercado para testar a eficiência e a excelência dos resultados. Ou a universidade pode superar os pesquisadores independentes ou não pode. Se pode, as empresas darão verba para ela. Se não pode, é melhor fechar mesmo.

Por outro lado, é claro que há cursos que desempenham uma função puramente teorética, cujos resultados só aparecem na manutenção da vida cultural da nação. São cursos como Letras, Filosofia, e História. Não cito as ciências sociais porque não consigo levá-las a sério. Estes cursos sim é que teriam a função de honrar a origem medieval da universidade, garantindo a sua independência da sociedade, do Estado e até mesmo da Igreja, além de fixar o lugar por excelência da liberdade intelectual. Estes cursos precisariam de um financiamento mais direto de empresas, indivíduos e fundações, pois a sua função na sociedade é em escala muito maior, tanto espacial quanto temporalmente, o que impede certas pessoas de inteligência puramente pragmática de perceber seus resultados.

Mas nada disso deveria salvá-los da pergunta: esses departamentos estão fazendo um trabalho decente? A resposta, em grande parte, é NÃO. Enquanto houver teses sobre Caetano Veloso, Paulo Leminski, essas coisas, a universidade não poderá ocupar a função de mantenedora cultural do país. Enquanto continuar sendo o reduto de uma patotinha que escrever sobre o próprio umbigo, recebendo dinheiro público para isso, sem prestar contas à sociedade, não merece um tostão. Afinal, basta perguntar, qual foi o grande escritor ou filósofo que saiu da universidade brasileira? NENHUM.

O fato é muito simples; a universidade tem de merecer as verbas.

"Na nossa visão o Estado deve se comprometer com o financiamento e o sustento das instituições públicas de ensino. Só isso é capaz de garantir plenamente a sua autonomia."

E que tal "a sociedade deve se comprometer com o financiamento e o sustento das instituições públicas de ensino"? As grandes universidades americanas e européias são sustentadas, em grande parte, por doações de seus ex-alunos ricos. Se a sociedade não quer pagar pela universidade, também não a merece. Falo aqui da sociedade como um todo, não dos alunos pagantes de mensalidades. Se não há verba, não há escola. E quem dá a verba tem de poder ter voz ativa. Ou seja: enquanto o Estado sustentar a universidade pública, ela não terá moral para reclamar de qualquer intervenção estatal dentro dela. A autonomia só vem com a autonomia financeira.